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• 2024-09-21 17:50:51

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Provisões

O Estadão também afirma que Guedes colocou o seu cargo à disposição de Bolsonaro. Lira defende que o governo sancione o projeto e, logo após, corrija os “excessos” das emendas parlamentares que foram incluídas pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), desta maneira garantindo o pagamento das despesas obrigatórias.

Prazo para definir mudança no Orçamento de 2021 termina hoje

O coronavírus ainda preocupa, tendo em vista que ainda ontem foram mais de 3 mil mortes, enquanto a média móvel de mortes teve queda de apenas 1% em comparação com os últimos 14 dias.

A edição traz ainda a exoneração do ex-presidente da Eletrobras Wilson Pinto Ferreira Junior do cargo de conselheiro, que renunciou ao cargo para assumir a presidência da BR Distribuidora.

O decreto determina ainda que competirá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) executar e acompanhar o processo de desestatização dos serviços postais.

Segundo a companhia, a queda na produção se deu pelo forte recuo da demanda experimentado no primeiro semestre do ano tanto em aços planos quanto em longos. A este movimento sobreveio uma rápida recuperação da demanda no segundo semestre, com a retomada das atividades e recomposição de estoques por parte dos principais clientes, com destaque para as montadoras de veículos e as empresas de construção civil.

Em caso de mortes ocorridas já em 2021, não é necessário fazer a declaração como espólio, mas sim como declaração de contribuinte regular.

A CPI da Covid deve manter Renan Calheiros como relator. O TCU e o Ministério Público Federal já reuniram informações sobre a atuação do Ministério da Saúde na pandemia e o Senado deve ignorar a liminar que impede Renan assuma a CPI.

STF decide a favor de Lula

A proposta seria que a alíquota de imposto de renda suba para 39,6% para os norte-americanos com um maior poder aquisitivo. Além disso, as taxas sobre os ganhos de capital, que atualmente são de até 20% e também poderão subir a 39,6% para investidores que ganham mais de US$ 1 milhão.

A edição traz ainda a exoneração do ex-presidente da Eletrobras Wilson Pinto Ferreira Junior do cargo de conselheiro, que renunciou ao cargo para assumir a presidência da BR Distribuidora.

Orçamento

Quem não fizer a declaração, atrasar a entrega ou prestar informações falsas ou incorretas fica sujeito a multa aplicada pelo BC, que varia de R$ 2,5 mil a R$ 250 mil, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos.