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• 2024-09-24 06:18:28

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As opiniões transmitidas pelos nossos colunistas são de responsabilidade do autor e não refletem, necessariamente, a opinião da BM&C News.

Esses benefícios têm o objetivo de garantir condições mínimas de dignidade e subsistência para as famílias em situação de vulnerabilidade social, tornando-se cruciais em um contexto de crise econômica e pandemia.

O BPC é uma aposentadoria?Apesar de às vezes ser erroneamente referido como aposentadoria, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não atendendo aos mesmos critérios e condições de uma aposentadoria. Os beneficiários do BPC são principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados, com uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Importante ressaltar também que é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou pensão.

O que é o Auxílio-Gás?Auxílio-Gás: Descubra como ter acesso ao benefício e garantir renda extra!Este programa do governo federal iniciado em dezembro de 2021 tem o objetivo de auxiliar os lares com renda baixa na aquisição de gás de cozinha. O benefício é pago a cada dois meses, e seu valor é variável, pois corresponde ao preço médio de referência nacional do botijão de gás liquefeito de petróleo de 13 kg.

Recentemente, foi divulgado pelo governo federal o tão aguardado cronograma de pagamentos do programa Bolsa Família para o mês de outubro. Os beneficiários do programa podem esperar os repasses financeiros entre os dias 18 e 31 do referido mês. A distribuição, como de costume, obedecerá aos critérios baseados no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

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Metade dos oito setores pesquisados teve números negativos: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-4,8%), livros, jornais, revistas e papelaria (-3,2%), móveis e eletrodomésticos (-2,2%) e tecidos, vestuário e calçados (-0,4%).

Para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já está disponível o calendário com as datas de pagamento para o mês de outubro. O início das transferências financeiras acontece no dia 25 deste mês, chegando a cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas.

Como obter 97% de desconto nas dívidas com o programa?Para conseguir esse benefício, o devedor deve procurar a empresa participante ou o banco que aderiu ao programa e negociar a dívida. Uma alternativa é participar de leilões realizados pelo governo federal, que também garantem excelentes descontos para os inadimplentes.

Quem é elegível para receber o PIS/Pasep?Saiba Tudo Sobre o PIS/Pasep 2024 e Como Acessar Seu Benefício Pela InternetPara ter direito a receber o benefício, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é fundamental ter trabalhado de maneira formal por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base considerado para a apuração.

Não é necessário realizar nenhuma ação pessoalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários já podem acessar os valores acumulados diretamente por meio da conta poupança social digital mantida na Caixa.

Como funciona a renegociação no Desenrola Brasil?Seguindo as regras definidas pelo Ministério da Fazenda, os inadimplentes serão organizados em lotes, de forma similar ao procedimento adotado na restituição do Imposto de Renda. O cidadão terá 20 dias para realizar a renegociação, a partir do momento em que seu lote for disponibilizado na plataforma. Sendo assim, aqueles que têm dívidas de até R$ 5.000 poderão dividir o valor total, com a condição de que as parcelas não sejam inferiores a R$ 50. O vencimento da primeira parcela ocorrerá 30 dias após a assinatura do contrato e o pagamento poderá ser realizado através de: