palavra do dia jogo

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• 2024-09-24 10:31:40

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“Não existe, em nenhum lugar do mundo, um órgão paritário para julgar litígio administrativo. Menos ainda com voto de qualidade a favor do contribuinte. Menos ainda proibindo a Fazenda Nacional de recorrer ao Judiciário. Quer dizer, é uma excrescência que não existe em lugar nenhum do mundo”, disse.

O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que sentenciou o caso.

Mudança de planos

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

O lucro do quatro trimestre se beneficiou de uma redução no custo de funding de 91% para 78% do CDI. A mudança veio em grande parte em mudanças da remuneração da NuConta, que passou a render 100% do CDI após em 30 dias do depósito. Com o atual patamar da Selic, este efeito gerou um resultado positivo para o banco, contribuindo para o aumento de receita do banco, refletindo a melhoria da eficiência operacional.

CopelO TCU também aprovou hoje que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia antes de ser privatizada. Originalmente, a concessão da usina venceria em 2024, mas a Copel, estatal elétrica do Paraná, tinha acertado com o Ministério de Minas e Energia em outubro do ano passado, antecipar a renovação da concessão, pagando um bônus até dezembro deste ano.

Hoje, o governo relançará o programa Minha Casa Minha Vida. No novo formato, a Faixa 1 contemplará famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Trata-se de um limite 47% acima do anterior, de R$ 1.800.

Com auxílio da Rothschild & Co, a varejista realizou a proposta em três pontos: aumento de capital em dinheiro no montante de R$ 7 bilhões; recompra de dívida por parte da companhia da ordem de R$ 12 bilhões; e conversão de dívidas financeiras no montante total de cerca de R$ 18 bilhões.

“Um tanto desse crescimento dofranchisingem unidades talvez esteja relacionado, primeiro, a essa perspectiva de tentar buscar alternativas em um contexto tão adverso. E segundo, arepensar a própria carreira, a própria dinâmica”, afirmou o docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A finalização da proposta foi anunciada hoje (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.

Uma das sanções consideradas mais duras na época foi a retirada da rússia do SWIFT, sistema internacional que permitir a troca de moeda entre diferentes países de forma mais rápida e segura. Com isso, a Rússia ficou sem conseguir fazer nenhuma transação em dólar. As sanções visavam atingir os setores financeiro, energético e de transporte russos e incluíam controles de exportação e proibições de financiamento comercial.

Os mercados europeus, por sua vez, registram queda hoje, pois os investidores continuam avaliando o impacto da inflação e dos dados de produção dos Estados Unidos e do Reino Unido e dos ganhos das empresas.

A Transpetro ainda doou itens de higiene e mantimentos ao Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de São Sebastião, a cidade mais atingida pelo temporal.

Às 13h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 1,10%, cotado a 108.744 pontos.