trabalho intermitente inconstitucional

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• 2024-09-25 01:35:48

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Confira a análise completa:

Já o Ministério de Minas e Energia afirmou à empresa que não tem conhecimento da existência de qualquer decisão, ato ou fato relevante da União Federal que deva ser comunicado à Petrobras para subsequente divulgação ao mercado.

Aqui no Brasil, O Banco Itaú S.A. foi um antigo banco brasileiro que se fundiu com o Unibanco em 4 de novembro de 2008 para formar o Banco Itaú Unibanco.

“Os gargalos de oferta e a inflação alta estão causando problemas para as empresas e tendo um certo efeito de trava”, disse o diretor executivo da Sentix, Patrick Hussy.

O documento é subscrito pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Os parlamentares sustentam que o mandado de segurança visa corrigir ‘o evidente descumprimento aos preceitos constitucionais referentes às propostas de emendas constitucionais’.

Entramos de cabeça na causa verde após início hesitante, diz Guedes27/9/2021 REUTERS/Ueslei MarcelinoO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o governo entrou de cabeça na causa verde após “início hesitante”, e defendeu que a vocação da região amazônica seja repensada nesse contexto pelo seu potencial de virar uma “selva do silício”.

O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.

No leilão feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras de telecomunicação (como a Claro, Vivo, Tim e Oi) disputam a compra de redes de radiofrequência, que são a base do funcionamento da internet móvel.

“Este projeto bipartidário vai colocar um fim a estas aquisições anticompetitivas ao tornar mais difícil para plataformas digitais dominantes eliminarem competidores.”

Em outubro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), que responde por 60% do indicador geral, teve avanço de 1,90% depois de queda de 1,17% no mês anterior.

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“Estamos denunciando isso. Ficou muito ruim para o governo estar liberando as emendas, liberar o espaço fiscal e mesmo assim ter uma diferença tão miúda”, acrescentou, mencionando o placar de aprovação do texto principal da PEC na véspera.