advogado não repassa dinheiro cliente obrigação de fazer

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• 2024-10-04 02:35:33

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O projeto pretende beneficiar 250 mil famílias (1 milhão de pessoas) em até quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milhões (cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual).

“Pode se tornar gratuito para todos”, disse ele.

Petrobras anuncia investimento de R$ 2,5 bilhões em refinarias até 2025Governo prorroga auxílio emergencial por mais três mesesO modelo proposto é diferente do proposto pela Eletrobras e do que foi feito na BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras, relacionados em operações no mercado de capitais. De acordo com a proposta, a Anatel passará ser a agência reguladora dos serviços postais.

A definição de regras ocorre após apelo à população do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para poupar energia e água em pronunciamento oficial há alguns dias e à decisão da Aneel de reajustar a bandeira vermelha patamar 2.

“O que é direito adquirido, como é o 13º salário, não tem como tirar. É um exemplo claro. Mas (no relatório) entra naquilo que a lei manda, como auxílio alimentação e transporte. Nós estamos colocando uma trava nesses valores, porque não tem limite”, explicou o deputado ao O Globo.

A discussão também vem na esteira do debate sobre o teto duplex. Em abril, o Ministério da Economia publicou uma portaria, com base em decisão do STF permitindo o acúmulo de salário e aposentadoria acima do teto constitucional.

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Segundo a empresa, o ganho de uma ação judicial proporcionou um valor não recorrente relacionado à base de cálculo de PIS/Cofins e ICMS, o que impactou a margem. “O item acima impactou o ROIC, que foi maior do que o ano anterior”, escrevem. Foi dessa maneira também que a margem bruta de 2019 ficou igual à de 2020 e a margem de geração de caixa aumentou em 6 pontos porcentuais, mesmo com vendas menores por conta da pandemia.

Hackers atacam centenas de empresas e exigem resgate de US $ 70 milhõesApp chinês de caronas Didi estreia na bolsa fechando em US$ 67 bilhõesO ritmo das ofertas destaca o movimento de crescimento e mostra que os IPOs continuam a ser a rota preferida para o mercado, apesar do aumento das listagens diretas, que não têm subscritores e vêm com taxas de consultoria muito mais baixas. Wall Street comemora, e a tendência é que o movimento persista em aceleração.

Tudo o que você precisa saber para declarar o Imposto de RendaVendas online aumentam arrecadação de impostos no Brasil, diz Receita“Nossa prioridade será produzir um texto dando mais competitividade e justiça tributária ao País. O diálogo é o caminho para chegarmos no melhor formato da reforma. Vamos escutar todos os lados e decidir formando consensos. O tempo da maturação ditará o ritmo do trabalho”, escreveu o tucano, após ser procurado por empresários.

O crescimento da geração distribuída preocupa distribuidoras, que foram à Aneel questionar o modelo de negócios das startups. Para a entidade, o modelo seria uma “migração disfarçada” para o mercado livre, hoje limitado a consumidores com mais de 500 kWh (quilowatts-hora) por mês.

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