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• 2024-10-04 06:37:16

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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

A margem financeira gerencial do Itaú teve crescimento de 17,3%, na comparação anual, para R$ 24,692 bilhões, enquanto a carteira de crédito expandida terminou o trimestre em R$ 1,153 trilhões, um aumento de 1,0% em relação ao quarto trimestre de 2022.

Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.

Compreender que o maior ativo de uma nação é o seu capital intelectual constitui o início de uma importante mudança de paradigma para a construção de uma nova nacionalidade e realidade. Povos que não estimulam o desenvolvimento de seu capital intelectual estão fadados a se tornarem nações de segunda classe, sem relevância global, com uma população que empobrece à medida que o tempo passa. A história recente chinesa, por exemplo, ensina que a utilização efetiva da mão-de-obra de um país, agregando-lhe valor paulatinamente com a melhoria substancial do sistema educacional, pode permitir a modificação de um destino histórico num período curto de tempo.

Cemig (CMIG4) – A empresa anunciou o início do período de distribuição da 9ª emissão de debêntures simples e não conversíveis em ações. De acordo com comunicado, o montante total da oferta é de R$ 2 bilhões, por meio de emissão de 2 milhões de debêntures no valor nominal unitário de R$ 1 mil cada.

Após as decisões de política monetária do Fed e do Banco Central Europeu (BCE), o Banco da Inglaterra (BoE) tomará sua escolha sobre os juros na quinta, com potencial aumento de 0,25 ponto percentual.

Na Europa, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro teve uma queda de 3,2% em abril na comparação com março, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou levemente abaixo das expectativas do mercado, que projetava baixa de 3,1% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 5,5% em março, conforme dados revisados, para 1,0% em abril.

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.

Ele pode indicar uma alta probabilidade de inversão do movimento de queda para alta. Principalmente, se acontecer de forma combinada em uma região de suporte, que pode a despertar o interesse dos compradores.

O povo venezuelano assiste, depauperado, a uma situação que não consegue reverter. Chávez e Maduro organizaram um sistema político – resultante – reconheça-se – da péssima qualidade da oposição existente – em que a Suprema Corte e outros órgãos judiciais lhes presta vassalagem. A oposição – como na maioria dos países latino-americanos – é fraca e inconsistente. De fato, a única oposição que existe nestes países são as manifestações nas ruas, que amedrontam os políticos e os influenciadores. Afora isto, a oposição é inexistente.

No entanto, deixou claro que a nova competência atribuída ao Banco Central não altera a competência daComissão de Valores Mobiliários em regulamentar e supervisionar o mercado de valores mobiliários (digitais ou não), reforçando o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 14.478/22.

A presidente da Comissão Europeia deve ficar apenas um dia no Brasil, segundo a fonte. Em seguida, ela deve visitar outros países da região.