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• 2024-10-02 23:06:11

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O parecer afirma ainda que a associação entre Oi, Claro e Vivo “inviabilizou a própria competição entre as grandes empresas do setor, que acabaram adotando condutas comerciais concertadas, sob justificativas supostamente racionais e de ganhos de eficiência, como também prejudicou a atuação de rivais menores, que se viram impossibilitados de competir frente às gigantes do setor”, emendou.

A forma de acesso ao programa não vai mudar, continuará através do Cadastro Único (CadÚnico), que trata da população em situação de vulnerabilidade.

O relator contesta as críticas dos manifestos e vê contradição entre os setores que dizem que terão aumento da carga tributária, enquanto os Estados e municípios falam que vão perder muita arrecadação com o projeto – e pressionam para barrá-lo no Congresso. “O fato é que vai reduzir o imposto a pagar. Por isso, é que os Estados estão reclamando tanto”, afirmou o relator.

Sobre a alternativa dos passivos ambientais, as discussões preliminares cogitaram até criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para abrir brechas para o orçamento do vale-gás.

Espigas de milho27/07/2012REUTERS/Karl PlumeA colheita da segunda safra de milho do centro-sul do Brasil chegou a 58% da área cultivada na última quinta-feira, em meio a uma lentidão nos trabalhos no Paraná e Mato Grosso do Sul, de acordo com levantamento da consultoria AgRural divulgado nesta segunda-feira.

O processo investiga se as empresas atuaram de maneira orquestrada para minar concorrentes em uma licitação dos Correios realizada em 2015 (pregão número 144) para contratação de redes de transmissão de dados usadas na interligação de todas as agências postais no território nacional.

“A gente precisa de planejamento, a gente precisa estar ligado no que vai acontecer quando os governos dos países desenvolvidos começarem a reduzir estímulos fiscais e bancos centrais a reduzirem estímulos monetários”, afirmou Alvaro.

O valor bruto total será de R$ 5.132.462,92, correspondentes a R$ 0,001575456 por ação e sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte à alíquota de 15%.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.Mesmo com manifestações contrárias de entidades empresariais, o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), prevê que o texto será votado na próxima terça-feira e terá mais de 300 votos de apoio no plenário da Câmara.

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