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(Com informações de Estadão Conteúdo)
O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
ConcessõesEm dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e maisR$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.
ANTTAlém dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia29 de abrilo leilão da BR-153/080/414/GO/TO.
Segundo levantamento da CNI, desde a década de 1960, os países que aderiram aos códigos da OCDE reduziram barreiras ao movimento de capitais e de serviços. Apesar de o processo não ter sido linear, com avanços e retrocessos, os governos que adotaram as normas da organização caminharam em direção à abertura econômica, ao ingresso de investimentos estrangeiros e à melhoria no ambiente de negócios.
Já o valor de todo o bitcoin em circulação aumentou de US$ 200 bilhões em setembro para US$ 900 bilhões, disseram os analistas. O salto de US$ 700 bilhões resultou de uma injeção de “apenas” US$ 11 bilhões em fundos e mercados futuros por parte de investidores institucionais.
Investidores estão preocupados que novo pacote possa elevar muito os gastos e a dívida
Na categoria de bens de consumo duráveis, a produção encolheu 4,6% em fevereiro ante janeiro. Em relação a fevereiro de 2020, houve queda de 8,4%. Em 12 meses, a produção diminuiu 20,1%.
Pode parecer um detalhe, mas faz diferença na ponta do lápis. Isso porque o investidor pode aplicar diretamente em ações da Vale e da Petrobras, por exemplo, sem ter de arcar com a taxa de administração do fundo.
A agência de classificação de risco Fitch informou nesta quinta-feira (25) que elevou o rating de crédito da companhia siderúrgica nacional, a CSN, de B+ para BB-.
O deputadoDaniel Silveira(PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF).
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