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• 2024-09-16 10:06:35

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Mas o caso levantou questionamentos acerca de conflitos de interesses, já que o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que autoridades invistam “em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por uma decisão ou política governamental” em razão do cargo ocupado e pelo fato de possuírem informação privilegiada.

Os primeiros oito meses da gestão de Lira mostram que o deputado tem exercido um poder inédito na história recente da República. Diferentemente de antecessores como Eduardo Cunha (MDB-RJ), que mantinha uma relação conflituosa com o governo a ponto de conduzir a queda da presidente Dilma Rousseff, Lira impôs sua pauta e destravou iniciativas improváveis, como as mudanças para afrouxar a Lei de Improbidade Administrativa, um dos símbolos do avanço na política do pós-ditadura.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

No entanto, nos EUA, a Amazon é acusada de forçar vendedores a contratar seus serviços, além de utilizar os dados de lojistas para desenvolver produtos próprios a preços mais competitivos e, assim, sufocar as vendas desses empreendedores. O problema chegou a inspirar um projeto de lei que tramita no Congresso americano. Caso seja aprovado, será ilegal que uma empresa venda serviços como condição de acesso à sua plataforma. A companhia também não poderá beneficiar seus próprios produtos em detrimento dos itens de seus vendedores.

REUTERS/Adriano MachadoO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a condução da política econômica nacional. “Tenho falado com Paulo Guedes, não basta a economia, você tem que ter viés político”, afirmou o chefe do Executivo na cerimônia alusiva à 1ª Feira Brasileira do Nióbio, em Campinas (SP). Apesar disso, Bolsonaro garantiu que não vai interferir na Petrobras e ou congelar o preço dos combustíveis na canetada. “Não tenho poder sobre Petrobras”, disse. “Já tivemos experiência de congelamento no passado”.

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O Ibovespa opera em alta de 3%, aos 114.029 pontos nesta sexta-feira (08). O mercado de ações avança em meio a dados de inflação divulgados no Brasil e sobre o mercado de trabalho nos EUA.

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

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Enquanto isso, os EUA e a China concordaram, em princípio, que seus presidentes realizem uma reunião virtual antes do final do ano, após conversas de alto nível destinadas a melhorar a comunicação entre as duas grandes potências.

A região também permitirá que 51 minas de carvão que haviam atingido seus níveis máximos de produção anual continuem produzindo no quarto trimestre e que elevem sua capacidade em 8 milhões de toneladas, o que se espera acrescentar 20,65 milhões de toneladas de suprimento adicional.

Já a gasolina teve uma alta de 0,4% nesta semana, ante a semana anterior, para 6,117 reais por litro. A Petrobras elevará o valor médio da gasolina nas refinarias em 7,2% a partir de sábado, na primeira mudança dos preços em 58 dias.