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• 2024-07-21 00:07:02

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Ibovespa segue exterior e fecha em queda; dólar tem altaRelator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatórios

Em uma de suas falas iniciais, Silva e Luna afirmou que a estatal triplicou oferta de gás nos últimos 12 meses para termelétricas.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, que deu mais visibilidade à participação do presidente da Petrobras com essa mudança, se ausentou da sessão quando ela chegou à metade, aproximadamente. Em sua explanação inicial, Lira apenas se concentrou no script do processo que se seguiria e não fez qualquer comentário sobre o tema.

Na véspera, a moeda norte-americana negociada no mercado interbancário caiu 0,84%, a 5,2236 reais na venda.

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM entendeu que não teria havido transferência de controle acionário da NPC para a CBD por ocasião da venda da parcela de 6,2% de seu capital social, pois o controle já era detido pela CBD. O diretor da CVM Alexandre Rangel, relator do caso, entendeu, porém, que a venda representou efetiva perda de controle. O voto foi seguido pelos demais membros do colegiado.

“A nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”, disse o governo no comunicado.

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“Para o ano que vem tem elevação das incertezas, e estimamos variações (trimestrais do PIB) bem próximas a zero. Não dá para descartar um cenário de recessão técnica”, segundo o economista Rodolfo Margato.

Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

Campelo também sugeriu encurtar de 90 para 45 dias o prazo para criação da entidade que ficará a cargo da execução do projeto de conectividade nas escolas. Outro ponto foi a reorganização de lotes da faixa de 26 Ghz. Este último ponto foi alvo de divergência do conselheiro Vicente Aquino.

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