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• 2024-08-24 13:11:53

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O Decreto, deveras sucinto, não tratou dos demais temas omissos no texto legal, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das exchanges, e a obrigatoriedade de inscrição das prestadoras de serviço no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil.

(Foto Reprodução Twitter/Ursula von der Leyen)A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajará para o Brasil na próxima segunda-feira (12), conforme relatou uma fonte direta da instituição para a BM&C News. A visita ocorre em meio ao avanço do acordo de livre comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE).

As estimativas para o dólar também foram revisadas, para R$ 5,00 no final deste ano, de R$ 5,10 da semana passada.

Nesse sentido, o contexto político atual do Brasil apresenta desafios significativos. A polarização ideológica, a corrupção, a falta de transparência e a descrença na classe política são apenas alguns dos obstáculos que minam a confiança da população nas instituições democráticas. No entanto, é importante destacar que a democracia é um processo em constante evolução e que, apesar dos desafios, há perspectivas de mudança. A participação ativa da sociedade civil, o fortalecimento dos mecanismos de prestação de contas, a promoção da transparência e o incentivo à ética na política são elementos essenciais para uma transformação positiva.

Ontem, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.

O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de junho de 2023 caiu 0,17% e acumula alta de 2,15% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação.

Foto: Agência Brasil O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda-feira (5).

Quarta-feira (7 de Junho)

Reconectar-se à história da sua nacionalidade é uma das coisas mais interessantes para um indivíduo. É uma pena que a mídia social e a rapidez dos tempos nos tenham feito desvalorizar este importante elemento da vida que é conectar-se aos bons costumes e tradições do Brasil.

Nessa data, os investidores de alguns tipos de fundos de investimento sofreram a cobrança do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) em sua modalidade conhecida como “come-cotas”. O administrador do fundo reduzirá a quantidade de cotas dos investidores, em valor suficiente para recolher o imposto, calculado às alíquotas de 15% ou 20%. Essa cobrança ocorre ao final de maio, e também ao final de novembro.

“Vemos Itaú como o nome de maior qualidade dentro do setor bancário, tendo mostrado um melhor controle dos indicadores de qualidade de crédito frente a seus pares”, mostrou o relatório, que apontou peso de 14% na carteira deste mês. de 12% em maio.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

– ocupante de Cargo de Natureza Especial ou equivalente no Poder Executivo da União;