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• 2024-09-16 02:29:06

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A PEC, por sua vez, segue sendo negociada e alguns acordos vêm ocorrendo com o novo governo. A equipe do presidente eleito Lula aceitou negociar a destinação de R$ 105 bilhões do orçamento de 2023 com os parlamentares, além do Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos, e não de forma permanente. O texto deve ser protocolado na tarde desta quarta.

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No fim de 2021, a fórmula de cálculo sofreu uma mudança. Até o ano passado, o teto era corrigido pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Uma nova emenda à Constituição alterou o período de cálculo e passou a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e a estimativa oficial do IPCA para os seis meses finais para corrigir o teto do ano seguinte.

Esses gatilhos seriam disparados caso houvesse previsão no Orçamento Geral da União de que o teto seria descumprido. O problema, no entanto, é que o governo descobriu que só poderia enviar um projeto de lei orçamentária com despesas fora do teto caso os gastos discricionários caíssem a zero, um cenário que jamais seria alcançado porque inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos.

O presidente do BC evitou comentar sobre as novas possibilidade de arcabouço fiscal, mas destacou que a taxa longa é “super sensível” à trajetória da divída e é preciso equilibrar as contas.

Operador trabalha no salão da Bolsa de Valores de Nova York em Manhattan, EUA

De acordo com a apuração da Folha de São Paulo, a aeronave pertence, na verdade, ao brasileiro José Seripieri Junior, dono da Qualicorp Saúde, dona do plano de saúde Qsaúde. O proprietário do jatinho é amigo particular de Lula e participou das doações para a campanha eleitoral de 2022 do petista. Em 2020, o empresário foi preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal em 2020. Sob acusação de caixa-dois no valor de R$5 milhões para a campanha de outro político, José Serra, do PSDB. 

“A Companhia ressalta que a proposta acima de transformação da Copel em uma companhia de capital disperso e sem acionista controlador depende de determinadas autorizações legais que serão avaliadas. A Companhia também irá avaliar o modelo proposto e os procedimentos específicos para sua efetivação, incluindo a eventual convocação da assembleia geral para deliberar sobre o assunto”, destacou a Copel, em fato relevante.

ComparaçãoA maioria dos países que adota o teto de gastos o faz por meio de leis ordinárias ou de planos plurianuais, de no máximo três ou quatro anos. Além do Brasil, poucos países fixaram a âncora fiscal na Constituição, como Dinamarca, Cingapura e Geórgia.

No exterior, os investidores seguem reagindo aos comentários de membros do Federal Reserve, mas continuam a projetar uma moderação na alta dos juros na próxima reunião do BC norte-americano. A queda no número de infecções diárias na China onem, por sua vez, também foi um fator positivo para o humor do mercado hoje.

Em 2021, a emenda constitucional do novo marco fiscal permitiu um furo de mais R$ 44 bilhões para financiar o pagamento dasegundarodada do auxílio emergencial, que tinha sido ressuscitado após a onda das variantes gama e delta do novo coronavírus. Novos gastos com créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia elevaram para R$ 117,2 bilhões o valor excluído do teto no ano passado.

ÁsiaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta quinta-feira (24), depois que a ata da reunião monetária mais recente do Federal Reserve (Fed) mostrar que os dirigentes da entidade defendem uma desaceleração no ritmo de alta nos juros. Na China, os índices caíram após o país ter seu maior número histórico de novos casos em um dia, o que obrigou autoridades a recrudescerem restrições.