petição ao delegado da receita federal

petição ao delegado da receita federal

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• 2024-10-01 20:30:31

petição ao delegado da receita federal

Por que os MEIs estão sendo excluídos do Simples Nacional?Alerta MEIs: Saiba como evitar cancelamento do CNPJ e exclusão do Simples Nacional!O Simples Nacional é um dos três regimes tributários do Brasil, ao lado do Lucro Presumido e do Lucro Real. As características de cada um são distintas e afetam diretamente os tributos pagos, a forma de cálculo, entre outros aspectos financeiros da empresa. A exclusão pode acontecer quando o MEI possui pendências com o Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não realiza a regularização dentro do prazo estabelecido.

Quais as Datas de Pagamento do 13 Salário INSS em 2023?Em 2023, os pagamentos do 13 salário INSS foram antecipados e já ocorreram em duas parcelas, em maio e junho, totalizando 30 milhões de aposentados que receberam. Porém, alguns segurados que começaram a receber o benefício após maio de 2023, para não sofrerem perdas por conta do tempo de espera para futuras parcelas, receberão o valor ainda em 2023. Nesse caso, a previsão é de que a primeira parcela seja paga até 20 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Conhecer esses benefícios e vantagens, garantem ao segurado uma vida mais tranquila e segura. Casos como estes devem ser sempre analisados individualmente por um advogado previdenciário para garantir que todos os direitos do segurado sejam cumpridos.

Como será a distribuição do Bolsa Família em Outubro?Calendário Bolsa Família 2023: Pagamentos de Outubro Iniciam no Dia 18 com Novos BenefíciosA disponibilização dos recursos do programa Bolsa Família em outubro segue um esquema específico baseado no último dígito do NIS dos beneficiários. Essa organização serve para evitar aglomerações e garantir que todos recebam o auxílio de forma segura.

NIS terminando em 1: 18 de outubro;NIS terminando em 2: 19 de outubro;NIS terminando em 3: 20 de outubro;NIS terminando em 4: 23 de outubro;NIS terminando em 5: 24 de outubro;NIS terminando em 6: 25 de outubro;NIS terminando em 7: 26 de outubro;NIS terminando em 8: 27 de outubro;NIS terminando em 9: 30 de outubro;NIS terminando em 0: 31 de outubro;Quais os benefícios oferecidos pelo Bolsa Família?Cada família pode se adequar a diferentes faixas do programa, sendo elas: Básico, Variável, Variável Jovem, Superação da Extrema Pobreza e os benefícios para as famílias com bebês de até sete meses. Cada uma dessas faixas proporciona um valor específico, que varia de acordo com cada caso.

Esta situação resultou em um intervalo de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento dos benefícios, um cenário atípico em condições normais. Tradicionalmente, o calendário PIS é divulgado no final de dezembro para o ano subsequente. No entanto, as datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022 e o valor das parcelas ainda estão em aberto.

Além disso, é importante que a família designe um membro para ser o responsável pelo cadastro, preferencialmente uma mulher, com pelo menos 16 anos de idade, que resida na mesma casa.

A data de vencimento das três séries de emissão será da seguinte forma: as debêntures da primeira série vencem em 2.556 dias contados a partir da data de emissão; as da segunda série, em 3.652 dias; e as da terceira série, também em 3.652 dias.

Como funciona a renegociação de dívidas no Desenrola Brasil?A renegociação desses débitos é realizada de forma online, por meio da plataforma oficial do programa Desenrola Brasil. O processo é transparente e ágil, uma vez que é possível visualizar quais dívidas são elegíveis para negociação, os descontos oferecidos e o status da sua dívida.

Como funcionará essa inovadora funcionalidade?A princípio, a nova funcionalidade de mensagens de voz com visualização única está disponível somente na versão Beta, ou seja, a versão de testes do aplicativo. À medida que avança esta versão Beta, os utilizadores serão progressivamente convidados a experimentar essa nova funcionalidade. A opção de fotos com visualização única já existe há algum tempo, o que pode facilitar a adaptação dos utilizadores a funcionalidade das mensagens de voz.

O Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil é membro junto com 122 outros países, tem estabelecido algumas regras básicas num conflito: não matem civis, não matem prisioneiros, não mantem pessoas sem o devido processo legal, não tome reféns, e não cause fome como estratégia de guerra. Estas regras representam a consolidação de milhares de guerras e do triste aprendizado humano ao longo dos séculos.

Quais as Datas de Pagamento do 13 Salário INSS em 2023?Em 2023, os pagamentos do 13 salário INSS foram antecipados e já ocorreram em duas parcelas, em maio e junho, totalizando 30 milhões de aposentados que receberam. Porém, alguns segurados que começaram a receber o benefício após maio de 2023, para não sofrerem perdas por conta do tempo de espera para futuras parcelas, receberão o valor ainda em 2023. Nesse caso, a previsão é de que a primeira parcela seja paga até 20 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.