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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.
De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.
Com o CEO Bob Iger de volta ao comando da Disney desde novembro de 2022, a companhia busca se reorganizar e transformar os seus negócios, reduzindo as despesas e colocando o poder criativo novamente na mão de seus criados de conteúdo.
Sendo assim, esse montante equivale a 1.878.312 árvores preservadas por um ano, ou 3.266 hectares de florestas conservadas.
Portanto, a fortuna de Musk sofreu uma alta expressiva, sobretudo, após a forte queda ao longo do ano passado, para para US$ 147 bilhões, após um pico em novembro de 2021 de US$ 340 bilhões.
Os índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa nesta quarta-feira (8), após as bolsas subirem na véspera com uma fala mais dovish do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell. Ele comentou que vê como uma boa notícia o fato do mercado de trabalho continuar forte. Porém, deixou claro que o BC norte-americano continuará a subir juros se os números de inflação surpreenderem para cima.
O fato é que, passado um ano da Guerra na Ucrânia, o mundo ficou muito mais inseguro e a estabilidade pós-Guerra Fria parece exaurir-se cada vez mais. A economia global, tampouco, conseguirá recuperar-se tão rapidamente quanto se esperava após o fim da pandemia da Covid-19. Para piorar, muitos pretendem, no Ocidente, reproduzir as mesmas técnicas do passado buscando, através dela, conter o avanço de eventuais concorrentes.
O impacto desta guerra mudará os próximos anos e décadas. Como bem ensinou Eurípedes: “tudo é mudança; tudo cede o seu lugar e desaparece”. O mundo que conhecíamos desapareceu no último 24 de fevereiro. Para sempre.
Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.
O acréscimo de renda chinês implicará alterações mais profundas na dieta chinesa, que deverá incluir, ainda mais, proteína animal. O Brasil, que é um grande produtor de proteína animal em razão da abundância de terra, sol e água, poderá garantir enorme crescimento no setor agropecuário. A recente mudança, por exemplo, na política de filhos – agora 3 – também oferecem oportunidades na indústria de alimentos infantis que é substancial. Ao buscar acrescentar valor às commodities primárias produzidas no Brasil, com uma parceria mais intensa entre os dois gigantes, as possibilidades econômicas tornam-se ainda maiores.
No cenário corporativo, o Traders Club (TRAD3) anunciou nesta quinta-feira (9) que encerrou o contrato com o investidor Rafael Ferri. Segundo o fato relevante, a finalização da parceria ocorreu em comum acordo. Além disso, a companhia informou que iniciou as tratativas para a venda das ações da Startups Br, controlada de Ferri.
Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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