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• 2024-07-18 19:29:46

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Rovena Rosa, Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta sexta-feira (10), um acordo entre o governo e os governadores para compensar as perdas de receitas geradas pelo limite para as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, o visto é uma propriedade do país emissor, e não do passageiro em questão. “Pertence ao estado. Conheço, inclusive, o caso de uma brasileira que teve seu visto riscado por um agente de imigração em sua entrada aos EUA e ficou extremamente constrangida e sem entender a situação”, afirmou.

Em suma, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos aprovou, em dezembro, o relatório final das investigações de contratos das empresas que oferecem aplicativos de transporte particular de passageiros individual remunerado na cidade de São Paulo. Além disso, a CPI instaurada no início de 2021 investigou o recolhimento de impostos para o município e a avaliação da situação trabalhista dos colaboradores.

De acordo com a equipe de análise, ao contrário das semanas anteriores – nas quais havia medo com relação ao desenvolvimento do mercado – esta semana promete ser de alta para o BTC, que já iniciou a segunda, 20, com forte valorização de 5%.

Segundo o advogado, é comum que exista uma dúvida em relação a legalidade desse tipo de procedimento. “Embora pareça uma grosseria quando passamos por esse tipo de situação, não cabe nenhuma queixa ou processo contra esses agentes pois eles estão, justamente, realizando seu trabalho de fiscalização com o intuito de proteger a segurança nacional”, finalizou.

Por outro lado, a receita líquida cresceu 7,8% no no quatro trimestre em relação ao mesmo período de 2021, para R$ 138,5 milhões. Em todo ano, o faturamento alcançou R$ 537,2 milhões, com alta de 4,5%.

A Cosan não tem investido diretamente em todos esses setores, mas atua em setores que se beneficiam de todos eles direta ou indiretamente, disse. O portfólio atual da Cosan inclui a empresa de logística Rumo, a produtora de lubrificantes Moove, a fabricante de açúcar e etanol Raizen e a fornecedora de gás natural Compass.

A não autorização de entrada na chegada aos Estados Unidos pode interromper abruptamente o plano de vida de muitas pessoas, gerando frustração e até mesmo prejuízos financeiros. Nesse sentido, é importante compreender as razões da negativa, bem como as medidas que podem ser tomadas para evitar esse desfecho indesejado.

Em fato relevante, a Americanas recorda que o Plano de Recuperação Judicial, que ainda segue em discussão e está sujeito a revisões e ajustes. Ainda reflete discussões mantidas, até a presente data, entre a companhia, seus acionistas de referência, os seus principais credores e outros stakeholders.

Segunda-feira (13 de março)