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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
Quais oportunidades de crescimento podem ser identificadas? A resposta – consulte o seu investment advisor.
O Brasil se equivocou no passado ao apoiar Chávez e Maduro. Os milhares de venezuelanos que cruzaram a fronteira deveriam servir de lição para o erro de apoiar àqueles que tanto prejudicaram o país. Infelizmente, o erro está sendo repetido. Triste para os venezuelanos, um embaraço para os brasileiros.
Outro indicador importante desta quinta foi a divulgação da nova taxa de juros do Banco Central Europeu (BCE), que por sua vez cumpriu o que era esperado pelo mercado e decidiu elevar as taxas de juros em 25 pontos-base, seguindo o ritmo de alta da última reunião e conforme antecipado na última reunião. “A taxa de juro das operações principais de refinanciamento e as taxas de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez e da facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 4,00%, 4,25% e 3,50%, respetivamente, com efeitos a partir de 21 de junho de 2023”, destacou o BC europeu.
Foto: Agência Brasil A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.
Tipo aquela música da Tina Turner quando ela canta o seguinte:
No entanto, é importante ressaltar que a prorrogação não deve atrasar ainda mais a implementação do novo ensino médio, que já estava prevista para ocorrer gradualmente. O Ministério da Educação enfatiza que, mesmo com a ampliação do prazo da consulta pública, o cronograma de implementação será mantido.
“Estamos ambos interessados em fortalecer a parceria EU-Brasil, notadamente fazendo o acordo do Mercosul atravessar a linha de chegada e intensificando nossa luta conjunta contra o desmatamento”, disse a presidente da Comissão Europeia, no Twitter.
Agenda econômicaEUAeArgentina: Feriado deixa os mercados fechados8h –Brasil: IPC-S Capitais (2ª Quadrissemana de Junho)8h25 –Brasil: Boletim Focus11h –EUA: Ìndice NAHB de Mercado Imobiliário (Junho)15h –Brasil: Balança Comercial Semanal
No entanto, deixou claro que a nova competência atribuída ao Banco Central não altera a competência daComissão de Valores Mobiliários em regulamentar e supervisionar o mercado de valores mobiliários (digitais ou não), reforçando o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 14.478/22.
Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que a economia brasileira pode crescer mais de 2,5% este ano. Lula disse ainda estar convencido de que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) deve superar as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), de crescimento de 0,9%. A razão, segundo ele, são as políticas do governo para que o dinheiro volte a circular na mão da população.
Lendo a matéria do FT, fiquei curioso para saber se a ferramenta da OpenAI seria capaz de desempenhar o papel de assessor para empresas em busca de um M&A.
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