desafio 1x1

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• U7h40BmvsW
• 2024-07-22 12:15:02

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Parceria público-privadaAntes das novas regras, o marco legal limitava a 25% a participação de parcerias público-privadas em concessões de saneamento.

Os mercados europeus operam em alta nesta manhã, com os investidores continuando a digerir os dados dos Estados Unidos. O arrefecimento da inflação aumentou as expectativas de que o Federal Reserve interromperá seu atual ciclo de aumento de juros.

Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.

Edifício sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão,Agência BrasilEm nota divulgada nesta quarta-feira (5) à imprensa, a Petrobras reafirmou o compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”. Evitando o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio.

No Brasil, o foco ficará para a entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falará depois das declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Além disso, Haddad poderá explicar mais sobre o novo arcabouço fiscal.

Nos Estados Unidos, o índice de atividade industrial Empire State teve uma forte alta para +10,8 pontos em abril, ante -24,60 pontos registrado em março, informou o Federal Reserve (Fed) de Nova York . O mercado financeiro esperava que o indicador ficasse em -18,00 pontos no quarto mês de 2023.

Dentre as provocações por parte dos Estados Unidos, a questão de Taiwan é sempre recorrente e constitui a linha vermelha que não pode ser cruzada nas relações sino-americanas. Vale a pena esclarecer a situação, particularmente considerando a equivocada comparação entre Taiwan e Ucrânia, como ocorre frequentemente na mídia. Taiwan não é uma questão internacional, mas um assunto doméstico da China, uma parte relevante da soberania e integridade territorial da China. Algumas potências ocidentais utilizam do discurso da democracia para estimular a independência de Taiwan, incrementando, substancialmente, a instabilidade na região e no Estreito de Taiwan. No entanto, Taiwan – ressalte-se – não tem status legal, nem identidade nacional ou direitos soberanos porque não é, de fato, um país, mas sim uma província, que constitui parte integral da China, conforme é o entendimento da grande maioria dos países membros das Nações Unidas. Desde 9 de dezembro de 1941, quando o governo da China emitiu declaração de guerra contra o Japão, ficou estabelecido que a China recuperaria Taiwan e a Ilhas Penghu. Na Declaração do Cairo, de 1º de dezembro de 1943, Estados Unidos, Reino Unido e China reconheceram que era objetivo fundamental retornar os territórios conquistados pelo Japão à China. Estes termos foram também reconhecidos pela Declaração de Potsdam, em 1945. A partir de 25 de outubro daquele ano, a China recuperou Taiwan de fato e de direito.

Dentro do limite global, há limites para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, com alguns órgãos dentro dessas categorias também obedecendo a sublimites. Até 2019, o Poder Executivo compensou eventuais estouros dos demais poderes num cronograma de transição.

Além disso, os pedidos de falência cresceram em março, com alta de 40,6% sobre o ano passado. Segundo Rabi, os pedidos de falências acontecem como última tentativa de os credores evitarem um prejuízo maior e receberem da empresa devedora um valor proporcional ao crédito concedido.

No mercado doméstico, a oferta (ASK) da Gol aumentou 5,8% e a demanda (RPK) cresceu em 10,0%. A taxa de ocupação doméstica da Gol foi 82,8%. O volume de decolagens aumentou 17,4% e o total de assentos cresceu 17,1%.

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“Obviamente, a China tem um relacionamento muito importante e muito mais relevante do que com o Brasil”, afirmou o professor. Isso porque, o maior mercado consumidor dos produtos chineses são os Estados Unidos, explicou.

Outro ponto que favoreceu o otimismo do mercado foi a confirmação de que a proposta do novo arcabouço fiscal será enviada ao Congresso na próxima semana, após o envio da PLDO de 2024 na sexta-feira (14). Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os ajustes finais no texto.