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• 2024-08-27 10:18:18

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A senadora democrata Kirsten Gillibrand mencionou diferenças com Manchin sobre a licença familiar paga, mas disse que espera que eles possam chegar a um acordo nas próximas três semanas.

Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

O Brasil registrou queda de 7,1% nas exportações de mercadorias no terceiro trimestre de 2021 ante os três meses anteriores, enquanto as importações tiveram baixa de 1,5%, informou nesta terça-feira a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo a entidade, o resultado – bem abaixo do volume geral do Grupo dos Vinte (G20) – vem após um segundo trimestre robusto, de crescimento de dois dígitos.

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Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

Na União Europeia (UE), os resultados foram mais modestos, com as exportações de bens em queda de 0,5%, puxadas pelos recuos de Alemanha (-1,9%) e Itália (-1,5%). As importações subiram apenas 0,4% entre agosto e outubro. A OCDE não divulgou os dados agregados da UE para o comércio de serviços do bloco no terceiro trimestre.

Na visão de Pastore, um ponto importante da agenda é dar a correta dimensão sobre qual deve ser o tamanho do Estado na economia. “Privatizações são importantes, mas há aqui um conflito entre o Estado mínimo, liberal no qual se privatiza todas as empresas, e o Estado que é eficiente e privatiza aquilo que for privatizável para fazer ações como reduzir o nível de pobreza”, afirma.

Confira a análise na íntegra:

O Brasil tem buscado atrair companhias de outros países para os leilões. Como garantir a participação de estrangeiros?

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Pouco depois da aprovação do plano de gastos sociais e ambientais do presidente norte-americano, Joe Biden, pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, seus colegas democratas estão pressionando o projeto no Senado, onde pode sofrer grandes mudanças em questões como o pagamento de licença familiar de forma a satisfazer os centristas do partido.

Os votos presenciais, depositados neste domingo em urnas eletrônicas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, por sua vez, foram computados com sucesso. A totalização dos votos remotos e presenciais deve ocorrer apenas ao final do processo de votação, diz o PSDB.