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O ministro disse ainda que o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias e o novo programa chegará a 16,9 milhões.
A tarefa agora da equipe é evitar que esse buraco no teto se amplie até o envio da mensagem modificativa do projeto de Lei Orçamentária de 2022. Essa mensagem terá as mudanças acertadas na reunião de segunda do presidente Jair Bolsonaro com ministros.
Pelo Twitter, o Ministério Público de Minas Gerais informou que vai recorrer da decisão.
Já votada pela Câmara, a proposta do IR é encarada como fonte para o novo programa social a substituir o Bolsa Família. O projeto que muda a tributação, no entanto, enfrenta resistência no Senado, e não deve ter tramitação acelerada na Casa, a exemplo do caminho percorrido ente deputados.
Na semana passada, a conselheira apresentou um despacho pedindo que a operação fosse analisada pelo tribunal do Cade. Pelas regras do Cade, a Superintendência-Geral – área responsável por investigações e instruções de processos – pode aprovar operações que entenda não oferecer riscos à concorrência.
Nesta quarta-feira (20), a EDP Energias do Brasil S.A. (ENBR3) comunicou que a Bolsa de Madrid aprovou seu pedido de incorporação ao mercado para listagem das ações ordinárias de emissão da companhia no segmento Latibex.
REUTERS/Washington AlvesA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira anular o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no caso do desastre ambiental do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.
Os dados oficiais da produção da Petrobras no terceiro trimestre do ano serão divulgados nesta quarta-feira, após o fechamento do mercado.
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