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Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.
(Foto: Divulgação/Traders Club RI)O Traders Club (TRAD3) anunciou nesta quinta-feira (9) que encerrou o contrato com o investidor Rafael Ferri. Segundo o fato relevante, a finalização da parceria ocorreu em comum acordo.
O CEO da companhia, Bob Iger, disse que irá entrar com pedido no conselho que aprove a volta do pagamento de dividendos até o final do ano. A Disney suspendeu os seus dividendos no início de 2020 após o início da pandemia.
Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
No cenário corporativo, a Light (LIGT3) pode dar entrada em pedido de recuperação judicial nesta semana, uma vez que tem necessidade de financiamento de R$ 3,3 bilhões nos próximos dois anos, conforme reportou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Portanto, entre os maiores acionistas estão Ronaldo Cezar Coelho e Beto Sicupira, que também é acionista de referência da Americanas (AMER3).
Mas ambos têm reunião marcada para esta terça-feira para debater uma eventual mudança na meta de inflação ainda nos próximos meses.
Nesse sentido, o pedido é o primeiro após a falência da Livraria Cultura e acontece após uma crise de confiança no mercado em razão do rombo contábil da Americanas (AMER3).
O setor de franquias fechou o último trimestre de 2022 com faturamento de R$ 63,8 bilhões, 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2021. Os dados, divulgados nessa quinta-feira (9), são da Associação Brasileira de Franchising (ABF).
Para o especialista, do ponto de vista global, existem algumas ofertas vindas da China e Índia para competir e ocupar o lugar da Rússia nesse requisito, mas esses dois países já exportam muito de seus produtos para países mais próximos.
Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.
Para o analista de mídia e entretenimento do UBS Group, John Hodulik, isso definitivamente vai contra as tendências recentes não apenas para a Netflix, mas para a indústria de streaming mais ampla. “Alguns desses cortes percentuais são substanciais”, disse ele.
Em 2008 teve um acontecimento importante para a escalada desse conflito, uma declaração pública do ministro da relações exteriores russo, sinalizou que a Ucrânia e a Otan estariam cruzando uma linha vermelha ao manterem essa aproximação.
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