Petróleo: Relatório Mensal da OPEP3h – Reino Unido: Taxa de Desemprego (Abril)3h – Alemanha: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)6h – Zona do Euro: Índice de Percepção Econômica ZEW (Junho)8h – Brasil: IPC-S Capitais (1ª Quadrissemana de Junho)9h30 – EUA: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)17h30 – EUA: Estoques de Petróleo Bruto – APIQuarta-feira (14 de Junho)

A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.

É importante ressaltar que a saúde mental dos estudantes deve ser uma preocupação prioritária. O estresse excessivo e a pressão constante podem afetar o desempenho acadêmico, prejudicar o bem-estar emocional e até mesmo levar a consequências mais graves, como o desenvolvimento de doenças mentais. Nesse contexto, é fundamental que os órgãos responsáveis pela organização do ENEM e das demais provas vestibulares estejam atentos a essa questão, oferecendo apoio psicológico e orientações sobre manejo do estresse aos estudantes.

14h30 – EUA: Contagem Total de Sondas – Baker Hughes

A Medida Provisória (MP)1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial deterça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

Fábio Coelho destacou ainda que o caso da varejista é isolado e que não se deve levar como um novo comum: “Americanas me parece um caso isolado. Não podemos tomar isso como algo trivial, que será o standard [padrão] daqui para frente”.

No último levantamento realizado sobre o hábito de leitura da população do Distrito Federal, dados alarmantes foram revelados: a maioria dos moradores não leu nenhum livro nos últimos três meses.

“O Comitê está preparado para ajustar a orientação da política monetária conforme apropriado caso surgissem riscos que pudessem impedir o alcance de suas metas”, disse.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

– detentores de mandatos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo da União;

Ainda assim, como contrapartida da eliminação temporária do teto, houve um congelamento de uma série de gastos do governo, os quais só podem ser aumentados em 1% nos próximos 2 anos. Estima-se que a legislação reduza os déficits do governo em cerca de US$1,5 trilhão ao longo de uma década em comparação com o texto base inicial, de acordo com o Congressional Budget Office.Aqui está o texto completo que foi aprovado na Câmara.

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