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• 2024-08-10 12:12:07

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Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

Fonte: CNBC

Cenário corporativoLupatec (LUPA3) – A companhia informou que o conselho de administração da companhia decidiu cancelar o aumento de capital, uma vez que não atingiu o montante mínimo. A companhia destacou que os valores pagos pelos acionistas para subscrição das ações da emissão em questão serão integralmente devolvidos sem correção monetária.

O sistema multimídia de 8,8 polegadas também oferece uma câmera de ré com muita definição.

A compra será realizada pela No Carbon, braço de novos negócios da companhia da empresa. Estima-se que cada veículo evita o lançamento anual de cerca de 30 toneladas de CO2.

Segundo comunicado, o mínimo será de R$ 600 milhões, com a emissão particular de 24.539.878 ações ordinárias.

Apesar disso, a expectativa é que o governo entregue o texto somente após o fechamento do mercado de hoje, conforme indicaram fontes do Estadão Broadcast.

Plantação de grãos (Foto: Agência Brasil, Wenderson Araujo)A produção de grãos no Brasil no ciclo 2022/23 está estimada em 312,5 milhões de toneladas, acréscimo de 40,1 milhões de toneladas quando comparada com o período 2021/22. A alta é de 15%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O fuzil Taurus T4 é empregado por forças policiais e militares em vários países do mundo e uma plataforma amplamente reconhecida pelos países membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

DisposiçãoDo lado das instituições financeiras, apenas o presidente da Febraban falou com os jornalistas. Ele disse que a entidade está disposta a construir, com o governo federal e o Banco Central, soluções para diminuir os juros no rotativo do cartão de crédito. Ele disse que um grupo de trabalho será constituído, sem prazo para a conclusão da análise.

Mais cedo, Haddad tinha afirmado que o governo pretende soltar, nesta semana, 14medidas para estimular o mercado de créditono Brasil. Com a previsão de que o grupo de trabalho só comece as atividades nos próximos dias, uma medida para o rotativo do cartão de crédito deve ficar para depois.

A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação de fonte, ou da receita bruta total anual, tratando-se de Declaração de Imposto de Renda, dos percentuais de apuração do Lucro Presumido.