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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da covid-19. Bolsonaro vetou, no entanto, a dispensa até o dia 31 de dezembro de 2021 da exigência de comprovação de vida perante o INSS, obrigando os segurados a cumprirem a obrigação.
O ministro relatou que a Febraban entrou em contato com ele para dizer que não queria atacar ninguém, mas sim pacificar. “Então aparentemente, saiu o documento para pacificar e os bancos públicos parece que disseram que não vão sair da Febraban, então parece ter amansado tudo, é o que eu espero”, avaliou.
A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Às 12:30, o Ibovespa subia 0,35%, a 117.344 pontos.
A China vai manter seus mercados de ações, títulos e câmbio estáveis e evitará choques externos, disse o Banco do Povo da China em seu relatório de estabilidade financeira de 2021.
Na tabela, a qual o jornal Estado de S. Paulo teve acesso, a arrecadação tem uma previsão de R$ 11 bilhões em 2022 e de R$ 33,36 bilhões em 2023 com a mudança da alíquota.
Em resposta a um ofício da CVM, a Hapvida (#HAPV3) afirmou nesta manhã de sexta-feira (3) que elevou sua oferta pela HB Saúde, mas que a informação divulgada pelo Brazil Journal está incorreta.
A mudança permitira a compensação de prejuízos fiscais entre empresas de um mesmo conglomerado, reduzindo o tributo a pagar, algo que não é possível hoje por ensejar práticas de planejamento tributário.
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que altera regras do Imposto de Renda, mediante acordo após o relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), promover mudanças em seu parecer e prometer a redução do tributo para todas as pessoas físicas e garantir que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios.
Originalmente, o texto do governo previa uma tributação de 20%, que acabou caindo diante de negociações para que o texto recebesse o sinal verde dos parlamentares.
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