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Em sua decisão, Rosa Weber disse que há um “caráter obscuro” no pagamento das emendas de relator porque oculta a identidade dos efetivos beneficiários desses repasses.
O texto facilita para o governo impedir negócios que possam violar regras antitruste ao exigir que as empresas provem à Justiça que a transação é boa para a competição.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou nesta segunda-feira, 8, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios será votada em segundo turno na sessão de amanhã, devido à urgência da aprovação. Barros afirmou que a nova etapa terá “muito mais parlamentares presentes”, mas evitou se comprometer com uma previsão de quórum. O primeiro turno teve 57 ausências e a PEC recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para ser aprovada.
Em LONDRES, o índice Financial Times recuou 0,05%, a 7.300 pontos.
Embora exista legislação federal orientando o licenciamento de novas estações rádio-base, são as leis municipais que definem as regras de instalação.
Quarles deu como motivo o fato de que concluiu seu mandato de quatro anos como vice-presidente de regulação do Fed. Com isso, Biden terá outra cadeira para preencher no conselho de sete membros da instituição.
Na noite de sexta-feira, a ministra do STF Rosa Weber concedeu uma liminar suspendendo o pagamento das emendas do relator, usadas para negociar votos à PEC dos precatórios. A decisão ainda vai a julgamento no plenário virtual do Supremo, em sessão extraordinária marcada para ter início hoje.
Segundo o comunicado, na ocasião Borrell também indicou a disponibilidade para tratar em conjunto o impacto da pandemia de covid-19 e “promover conjuntamente uma recuperação verde”.
As chuvas no Sudeste/Centro-Oeste, onde estão as maiores hidrelétricas, agora estão estimadas em 104% da média histórica em novembro, ante 106% no relatório da semana anterior.
Antecipação
Foto: ReutersAtualizado às 12h13
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