tem direito a pis

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• 2024-10-01 14:41:25

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Conforme publicado pela Reuters mais cedo nesta semana, as demais alternativas para uso dos precatórios diferidos são: aquisição de imóvel público; quitação de débitos inscritos em dívida ativa; pagamento de outorga de delegações de serviços públicos; aquisição de participação societária e compra de direitos, como a antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo.

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Outros, da parte mais conservadora, consideram mesmo 40 bilhões de euros demais dado que a emissão de dívida do governo deve cair com força no próximo ano.

Na prática, os precatórios não pagos no exercício por conta da limitação do teto poderiam ser usados como moeda para uma série de transações, como compra de imóveis públicos, participação societária em estatais no caso de privatizações, leilões do pré-sal, concessões públicas.

Os recursos serão investidos na Caixa Econômica Federal, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul) e Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destacou que o crédito especial será custeado por receitas próprias das empresas estatais e anulação parcial de dotação orçamentária.

Ibovespa avança com alta nos preços das commodities e exterior positivoDestaques da Bolsa: Ações de siderúrgicas sobem com alta do minério de ferro; Petrobras e PetroRio seguem em altaA taxa de utilização da capacidade das refinarias subiu de 82,1% na semana anterior para 87,5% na mais recente, ante expectativa de 83,9%.

A IHS Markit informou nesta quinta-feira que seu Índice de Gerentes de Compras Composto (PMI, na sigla em inglês) preliminar, que acompanha os setores de indústria e serviços, caiu a 54,5 este mês, de 55,4 em agosto, leitura mais fraca desde setembro de 2020. Leitura acima de 50 indica crescimento.

Várias instituições financeiras importantes têm revisado para baixo suas expectativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no ano que vem, com algumas prevendo expansão inferior a 1% em meio aos riscos representados pela escassez nos reservatórios de água, pressão inflacionária e juros mais altos.

O conselho tem 10 grupos de trabalho para áreas como fortalecimento do comércio, relações econômicas e valores democráticos compartilhados, segundo o projeto de memorando.

“Também são necessárias medidas para melhorar ainda mais o ambiente para o investimento do setor privado”, disse o Fundo.

Kristalina Georgieva | Foto: REUTERS/Mike TheilerA revista The Economist pediu nesta quinta-feira que a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, renuncie ao cargo depois que um escândalo de manipulação de dados relacionado à China enquanto ela estava no Banco Mundial veio a público, dizendo que isso minou a credibilidade do FMI.

O instituto informou que uma audiência foi marcada para o dia 9 do mês que vem. “Caso o empreendimento se adeque ao que determina o Plano de Manejo, apresentando estudos e as informações necessárias, a obra poderá ser retomada”, diz a nota.

EUA e UE vão discutir regulação conjunta de gigantes de tecnologia em encontroThe Economist pede que chefe do FMI renuncie após escândalo de dados do Banco Mundial