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• 2024-07-18 17:03:37

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A Comissão de Constituição e Justiça analisa apenas a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição. Isso quer dizer que não analisa o mérito, o conteúdo propriamente dito, mas apenas se o texto está de acordo com o texto constitucional e com outros critérios técnicos. Se passar pelo crivo da CCJ, a PEC ainda precisa ser avaliada por uma comissão especial e pelo Plenário.

Acordo

Os estoques finais de milho do Brasil em 31 de janeiro estão estimados pela estatal Conab em apenas 5,1 milhões de toneladas, versus um consumo anual no país de mais de 70 milhões de toneladas.

A localidade de Minnesota da Crop Watch liderou o total de precipitações na semana passada, com 168 milímetros (6,6 polegadas). A de Indiana havia recebido apenas 0,1 polegada até o domingo e menos de 1 polegada no total das últimas seis semanas, mas 5 polegadas foram registradas da noite para o dia na segunda-feira. Os campos do leste de Iowa receberam 2 polegadas na semana passada, enquanto as Dakotas, Nebraska, Kansas e o oeste de Illinois tiveram mais de 1 polegada.

O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse que, sem as despesas do governo com a pandemia do covid-19, o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) teria um déficit acumulado de janeiro a julho de R$ 3 bilhões, “muito próximo de zero”.

Os lances acontecerão de forma online no dia 30 de setembro, às 17h, no site nft.inspireip.io. Será considerado vencedor o lance que resultar no maior valor no momento do encerramento do evento.

Veja mais:

Segundo os consultores, dos R$ 89,5 bilhões em sentenças judiciais para 2022, seriam pagos somente R$ 37,8 bilhões pela proposta do CNJ. “Quando chegar o ano seguinte, vai acumular com o que entra, mais o que se ia pagar e não se pagou. Vai chegar a um ponto que mal será pago o que foi acumulado nos primeiros anos de postergação”, disse Volpe. Do lado jurídico, os consultores avaliam que a postergação e o parcelamento devem ser regulamentados por emenda constitucional, e não por resolução do CNJ.

Em LISBOA, o índice PSI20 valorizou-se 1,44%, a 5.417,08 pontos.

Lira aproveitou um rápido pronunciamento ao lado do relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), para citar a reunião na segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que ajustaram procedimentos e pautas para o segundo semestre.

Pelas contas da LP Law, uma empresa de apoio marítimo com contrato anual de afretamento de embarcação de cerca de R$ 25 milhões firmado com a Petrobras consumiu, desde o ano passado, cerca de 15% desse valor com a adoção de medidas de segurança de prevenção à doença. O incômodo dessas empresas vem crescendo diante da falta de perspectiva de quando a pandemia vai acabar e de quando será possível afrouxar as medidas e reduzir os gastos.

Além disso, segundo a pasta, a assessoria econômica do ministério aproveitou o encontro para apresentar mais detalhes sobre sua proposta de redução voluntária do consumo no mercado regulado, que é atendido por distribuidoras, por meio de incentivos econômicos.

As novas projeções do banco passaram a incorporar contas de energia mais altas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira que a conta de luz dos brasileiros permanecerá em setembro com a bandeira tarifária vermelha patamar 2, mas ainda não definiu o valor para a bandeira.