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A regionalização dos serviços iria até 31 de março deste ano, mas, como muitos municípios perderam a data-limite, o prazo foi prorrogado.
A regionalização dos serviços iria até 31 de março deste ano, mas, como muitos municípios perderam a data-limite, o prazo foi prorrogado.
A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação de fonte, ou da receita bruta total anual, tratando-se de Declaração de Imposto de Renda, dos percentuais de apuração do Lucro Presumido.
O negócio foi concretizado na LAAD Defence & Security 2023, evento de Defesa e Segurança que aconteceu entre os dias 11 e 14 de abril, no Rio de Janeiro.
Universalização dos serviçosDesse modo, o marco legal do saneamento prevê a universalização do serviço até 2033. Com água potável em 99% das casas brasileiras e coleta de esgoto em 90% das residências.
Para 2024, a pesquisa Focus elevou as estimativas para o IPCA, de 4,14% para 4,18%. Além disso, os economistas diminuíram a expectativa do crescimento econômico, para 1,40%, de 1,44% da semana anterior, e do câmbio, de R$ 5,27 para R$ 5,26.
Após a troca das logos, a criptomoeda chegou a disparar mais de 30%, segundo dados do CoinDesk. Por volta das 11h45 daquele dia (3 de abril de 2023), a moeda era negociada a US$ 0,09825722, uma valorização de 35,90% na comparação com sete dias atrás. Antes do evento, valia US$ 0,07616202.
Seguindo a sequência histórica, Vladimir Putin aprovou o novo conceito em 28 de junho de 2000. Na época, o foco era “fortalecer a união da Rússia e da Bielo-Rússia”.Já em 2008, o conceito foi aprovado pelo presidente Dmitry Medvedev e este documento falava da “perspectiva de o Ocidente perder o monopólio dos processos de globalização”, e a Rússia era chamada de “a maior potência eurasiana”.O conceito de 2013 também continha a ideia de “reduzir a capacidade do Ocidente de dominar a economia e a política mundiais”. A versão de 2016 indicava 11 tarefas da política externa russa, sendo a principal delas a proteção da soberania e integridade territorial do país. Também foram mencionadas a “preservação e fortalecimento de posições fortes na comunidade mundial”, a “formação de relações de boa vizinhança com os estados vizinhos”, a “assistência na eliminação de focos de conflitos existentes em seu território” e a popularização da cultura nacional.
“Eu penso que a compreensão que o meu governo tem da China é de que nós precisamos trabalhar juntos para que a relação Brasil-China não seja uma relação meramente de interesse comercial. Queremos que a relação Brasil-China transcenda a relação comercial”, afirmou Lula.
Segundo o órgão, as reduções são explicadas pela menor demanda doméstica após a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumento do percentual debiodiesel ao dieselde 10% para 12%, e não para 15% como utilizado nas estimativas anteriores.
Por volta das 10h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 1,21%, cotado a 107.501 pontos.
Isto posto, as quantias a receber valores ficam à disposição dos proprietários no Banco do Brasil (BBAS3) durante 2 anos.
Sendo assim, como não houve a aprovação de regulamentação que permitisse a implantação do aeroporto comercial privado dentro do período estipulado, o projeto NASP foi descontinuado, explicou a CCR, em fato relevante.
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