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• 2024-08-14 00:12:59

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O projeto traz uma alíquota máxima de imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que será zerada até o valor do barril atingir US$ 45. A receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do insumo subirem. A regra gerou discussões durante a sessão da CAE desta terça, já que alguns senadores ainda são reticentes quanto à tributação. Para rebater as críticas, Prates afirmou que essa arrecadação não será a única fonte de recursos para o programa de estabilização de preços.

Já no norte da América, as bolsas estadunidenses também fecham em alta, com empresas de tecnologia se recuperando em meio à redução de preocupações com a variante Ômicron do coronavírus, enquanto a Intel saltava após planos de abertura de capital de sua unidade de automóveis autônomos.

A proposta, relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), tem o condão de alterar a política de preços de reajustes praticados pela Petrobras, que considera as variações dos preços do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio. Pelo PL, os preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, “desde que aplicáveis”.

Para tornar o programa viável, o PL prevê algumas fontes adicionais de receita: o Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto; dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto de concessão quanto do regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação; e resultado positivo apurado no balanço semestral do Banco Central da gestão das reservas cambiais. Além disso, o programa poderá, extraordinariamente, utilizar como fonte adicional de receita o superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.

A Petrobras elevou a produção de gasolina e diesel no quarto trimestre, após concluir paradas de manutenção preventivas em refinarias, com aportes de 2 bilhões de reais neste ano, informou a companhia nesta terça-feira em nota à Reuters.

No campo político, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fizeram um acordo sobre a PEC dos Precatórios e promulgar os pontos em comuns e votar na Câmara as alterações feitas pelo Senado.

Ainda segundo o texto, a política de preços internos deve se pautar por alguns princípios, como a proteção dos interesses do consumidor; a redução da vulnerabilidade externa; o estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias e à ampliação do parque de refino nacional; a modicidade de preços internos; e a redução da volatilidade de preços internos.

As atenções estão voltadas para a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), que decide sobre a taxa de juros do país.

Por isso, os senadores também propõem a criação de um Programa de Estabilização de preços. Quem ficará responsável por regulamentar a iniciativa é o governo federal, que definirá a forma de utilização dos recursos e os parâmetros para redução da instabilidade.

Segundo Guedes, reduzir a pobreza com privatizações seria um incentivo a políticos que costumam questionar quais seriam os benefícios delas.

Quando o negócio foi fechado, a Indupa foi avaliada em 202 milhões de dólares.

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou alta de 1,42%, a 8.559,50 pontos.

A inflação pressionada, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) rodando acima de 10% no acumulado em 12 meses, pesou sobre as vendas do varejo em outubro, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao explicar a queda de 0,1% no volume de vendas do varejo restrito na comparação com setembro, o instituto destacou que “a inflação continua exercendo impacto nos indicadores, uma vez que a variação de receita nominal de vendas do varejo é positiva”. A receita nominal do varejo restrito avançou 0,7% ante setembro, segundo o IBGE.