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• 2024-09-22 08:24:06

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Um conselheiro, no entanto, pode apresentar despacho, em até 15 dias, pedindo para que o processo “suba” para o tribunal e seja analisado por seus integrantes. O pedido tem que ser aprovado pela maioria do tribunal para que o caso seja reaberto.

Os preços ao consumidor subiram 3,1% em termos anuais em setembro, recuando de 3,2% em agosto, disse o Escritório de Estatísticas Nacionais (ONS, na sigla em inglês).

Confira os destaques desta quarta:Livro Bege capta perspectiva positiva para curto prazo nos EUA e incerteza maior

A MP atendeu uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A liminar foi concedida após ação movida por partidos políticos e entidades de defesa dos povos indígenas.

Neste ano, a China lançou investigações sobre o mercado de ureia, anunciou que as principais empresas de fertilizantes suspenderiam temporariamente as exportações e disse que liberaria reservas de fertilizantes de potassa para manter a oferta e os preços dos fertilizantes estáveis.

O novo valor, no entanto, ainda está bem acima do calculado pelo relator do projeto, Hildo Rocha (MDB-MA), que, no fim de agosto, apresentou um relatório em que autorizou a realização de empréstimos para bancar apenas R$ 28,5 bilhões.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A comissão especial da Câmara que discute a PEC dos precatórios adiou a reunião programada para esta quarta-feira (20), e reagendou para amanhã, quinta-feira (21). O objetivo da sessão será votar o parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

ASML Holdings, importante fornecedora para fabricantes de chips de computador, caiu quase 4%, após sua previsão de vendas para o quarto trimestre ficar abaixo das estimativas de alguns analistas.

REUTERS/Washington AlvesA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira anular o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no caso do desastre ambiental do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.

O Ministério da Agricultura ressaltou no comunicado que o Brasil foi totalmente transparente com as autoridades sanitárias chinesas, informando da possibilidade da doença antes mesmo da confirmação oficial, realizada por laboratório canadense.

No entanto, disse o ministro, como não avançou no Senado com o debate do IR, “é natural que o governo fique impaciente porque ele precisa cuidar dessas camadas mais vulneráveis. Vai se extinguir agora no fim deste mês o auxílio emergencial e nós não podíamos deixar desprotegidas as famílias mais vulneráveis”, avaliou.

A possibilidade de furar a regra considerada a âncora fiscal do País gerou forte repercussão negativa no mercado financeiro e dentro da equipe econômica. Em meio ao impasse, o governo chegou a cancelar a cerimônia de lançamento do programa, que estava marcada para a terça-feira.

“A Unipec tem fornecido petróleo para as usinas, o que obviamente é um acordo do governo para ajudar a manter as usinas durante um período de transição antes que a poeira baixe”, disse uma fonte de Pequim.

O dólar sofreu com forte volatilidade no pregão de hoje, e chegou aos R$ 5,61 na máxima pela tarde, com o mercado reagindo mal a notícias sobre debates em Brasília em torno de mais gastos com benefícios sociais, num dia em que o Banco Central fez o primeiro leilão à vista da moeda, que não ocorria desde março deste ano.