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Para Sabino, o texto traz “diversos aperfeiçoamentos” em relação ao original enviado pela equipe econômica, que foram feitos ouvindo o governo e agentes da economia nos últimos dias. “O relatório é ousado, mas coerente e muito prudente”, afirmou.
Sobre as restrições fiscais para fazer essa compensação, o relator disse que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que cortes de benefícios que produzam repercussão geral (para todos) não precisam ser contrabalançados com uma nova arrecadação.
Apesar das articulações com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os deputados e senadores querem retomar questões como a dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O presidente da República Jair Bolsonaro prometeu durante a campanha eleitoral retirar alguns passivos bilionários.
TermelétricasA medida provisória estabelece a contratação de usinas termelétricas movidas a gás natural para fornecimento de 8 megawatts (MW) de energia por 15 anos.
Queda no IRPJ: Relator quer fim de incentivos a 20 mil empresasFIIs: Dividendos de fundos imobiliários continuam isentos de impostosEntre os assuntos que Piccinini comentou está a saída da recuperação judicial da empresa. A Viver Incorporadora e Construtora (VIVR3) informou em junho deste ano que pediu para sair da sua recuperação judicial após quase cinco anos de processo. A empresa alega ter quitado 98% de sua dívida após fazer cinco capitalizações desde 2018.
Foram vetados pontos que falam da aquisição de ações com descontos por parte de funcionários, da proibição de extinguir algumas companhias e da obrigação ao governo para reaproveitar funcionários por um ano.
O programa, criado em 2022, também gera custos adicionais ao consumidor, explicam especialistas, uma vez que as despesas pagas no Proinfa são maiores que os valores de mercado.
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O principal índice da bolsa brasileira (B3) finalizou o dia em alta de 0,19%, aos 128.406,51 pontos. O volume movimentado hoje foi de R$ 35,4 bilhões.
Além da Eletrobras, os Correios também estão na lista para o próximo passo da política pública. O Ministério da Economia pretende privatizar 100% do capital da estatal. A votação da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e marcada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) poderá acontecer nas próximas semanas
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