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“Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou.
A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
•Receita:US$ 23,51 bilhões contra US$ 23,37 bilhões esperados, de acordo como consenso de mercado.
A antecipação permite que a usina continue sobre controle da Copel após a privatização, em vez de terem a concessão revertida para a União. Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a privatização da Copel, com um modelo degolden share, que permite ao governo estadual ter poder de veto em decisões da companhia. Neste momento, o Tribunal de Contas do Paraná analisa o modelo de privatização.
Foto: Reuters/Johannes P. ChristoO presidente do Banco Mundial, David Malpass, anunciou no dia 15 de fevereiro que planeja renunciar um ano antes de seu mandato terminar. Ele deixará o cargo em 30 de junho, fim do ano fiscal do Banco Mundial, após mais de quatro anos no cargo. Em seu comunicado declarou que “foi uma enorme honra e privilégio servir como presidente da principal instituição de desenvolvimento do mundo”, destacando ainda que “com os países em desenvolvimento enfrentando crises sem precedentes, estou orgulhoso de que o Grupo do Banco tenha respondido com velocidade, escala, inovação e impacto”.
Os valores pagos serão atualizados, pela taxa Selic, da data do balanço, ou 31 de dezembro de 2022, até a data do pagamento, 3 de março de 2023, e terão como base a posição acionária de 23 de fevereiro de 2023. Sendo assim, as ações serão negociadas a “ex” a partir de 24 de fevereiro.
Os índices futuros dos Estados Unidos operam dentro da estabilidade nesta terça-feira (14), com o mercado em compasso de espera pela divulgação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no país. A expectativa dos investidores para a inflação estão em variação de 0,5% em janeiro, levando o índice para 6,2% em 12 meses, o que representaria uma queda ante o 6,4% registrado em dezembro de 2022.
Origem de Gandhi Nascido em 2 de outubro de 1869, a história de vida de Gandhi muda, completamente, a partir dos seus 24 anos de idade. Após concluir o curso de direito, Gandhi foi contratado para trabalhar na África do Sul. Foi lá que Gandhi sentiu o câncer da discriminação.
Agenda econômicaBrasil: Balanços de BB Seguridade, antes da abertura, e de Bradesco e TIM, após o fechamento do mercadoAlemanha/Destatis: CPI preliminar de janeiro (4h)Fipe: IPC da 1ª quadrissemana de fevereiro (5h)FGV: IGP-M do 1º decêndio de fevereiro (8h)IBGE: IPCA de janeiro (9h)IBGE: INPC de janeiro (9h)IBGE: INCC/Sinapi de janeiro (9h)IBGE: Vendas no varejo restrito em dezembro devem cair 0,8%, na margem; no varejo ampliado, devem subir 0,8%, na margem (9h)EUA/Deptº do Trabalho: pedidos de auxílio-desemprego até 04/02 (10h30)México: BC divulga decisão de política monetária (16h)Peru: BC divulga decisão de política monetária (20h)China/NBS: CPI de janeiro (22h30)Fábrica de biodieselNo último domingo (05), a União Europeia (UE) se juntou aos EUA e ao Reino Unido para proibir as importações de diesel e outros derivados de petróleo refinado russos. A decisão do bloco é mais uma de suas tentativas de colocar um fim aos laços energéticos com a Rússia devido à guerra com a Ucrânia, que durante anos foi sua maior fonte de energia.
No Brasil, o presidente Lula criticou mais uma vez o atual patamar da taxa Selic e reclamou da política monetária conduzida pelo Banco Central, ao afirmar que o presidente da instituição “deve explicações ao Congresso”.
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