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O lançamento oficial foi anunciado neste domingo (19), pelo blog da própria plataforma, e a versão será disponibilizada de forma gradual.
“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.
Ainda sobre a Petrobras, a empresa informou ao mercado hoje cedo que teve conhecimento de uma carta do conselheiro Francisco Petros, que levantou uma proposta conciliatória para congelar os preços por 45 dias e formar um grupo de trabalho com representantes da empresa, do mercado de combustíveis e do governo para uma nova fórmula de reajuste.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), faltava uma única assinatura para permitir a apresentação do requerimento.
O principal índice da B3 caiu 0,17%, aos 99.684,50 pontos.
A investigação da PF sobre o suposto envolvimento de Ribeiro em suspeitas de corrupção e desvio de recursos públicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi aberta inicialmente em março pela ministra do STF, Cármen Lúcia.
O EMSC colocou a magnitude do terremoto em 6,1, embora o USGC tenha dito que foi de 5,9.
O desastre ocorre no momento em que o Afeganistão enfrenta uma grave crise econômica desde que o Taliban assumiu o poder, quando as forças internacionais lideradas pelos Estados Unidos se retiraram após duas décadas de guerra.
AAgência Brasilelaborou umguia de perguntas e respostassobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.
Bolsonaro pontuou no despacho que o Ministério da Economia recomendou o veto porque “estenderia a validade do benefício, anteriormente prevista até 2024”. O texto ainda cita “renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e de medidas compensatórias adequadas e suficientes”.
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