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• 2024-07-09 06:32:04

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Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Nesse sentindo, começa a surgir um movimento para que Mia Mottley, a primeira-ministra de Barbados, possa ser a candidata do mundo em desenvolvimento. Ela foi responsável pela Iniciativa de Bridgetown – um plano para a reforma do financiamento do desenvolvimento que envolveria o alívio automático da dívida de países afetados por pandemias ou desastres naturais e um novo mecanismo para canalizar o investimento do setor privado para a mitigação climática.

Isso posto, quando uma empresa privada visa ao lucro, ela precisará aumentar a sua capacidade produtiva. Isso significa que, quando a companhia busca atender aos interesses de seus acionistas, ela acaba beneficiando toda a população, na medida em que a empresa produzirá mais, consequentemente gerando empregos, renda e preços de produtos mais acessíveis.

A margem Ebitda atingiu o patamar de 41,3% no quarto trimestre de 2022, queda de 1,5 ponto percentual na comparação com igual etapa de 2021.

Ao que tudo indica, os EUA já decidiram quem vai presidir o Banco Mundial. Rajiv Shah, que dirige a Fundação Rockefeller e foi chefe da Agência Americana para Desenvolvimento (USAID), é o grande favorito para ocupar o cargo.

“A volatilidade serve para os dois lados. Quando se tem um humor mais negativo no mercado, diversas ações, de fato, têm performado muito mal”, afirmou.

Atualmente, o BNDES é formado por três empresas, o próprio BNDES e suas subsidiarias, a BNDESPAR, que atua no mercado de capitias e a FINAME, que tem atuação na produção e comercialização de máquinas e equipamentos.

Haddad disse ainda que o novo arcabouço fiscal deve sair em abril e que apresentará, ainda neste mês, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma reforma para melhorar os instrumentos de crédito no país.

Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.