meio periodo vagas

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• 2024-07-07 15:14:49

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As ações de bancos acompanharam as quedas nos rendimentos dos títulos, enquanto as ações de recursos básicos caíram 1,1%.

Claro que o mercado aguarda o desfecho ansiosamente, já que a aprovação ou não da PEC dará uma pista de como ficam as contas públicas nessa reta final de governo e onde o dinheiro público será aplicado.

Ao todo, já são três votos favoráveis e nenhum contrário ao veto dos repasses, o que inclui voto e decisão liminar da relatora, ministra Rosa Weber. Segundo parecer da ministra, o regramento pertinente às emendas de relator distancia-se de ideais republicanos de transparência e impessoalidade, bem como é incompatível com o regime democrático.

O destaque aprovado retira do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) trecho que permitiria “contornar” a regra de ouro por meio de lei orçamentária e não apenas por créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa com autorização do Congresso, como determina a Constituição atualmente.

A Câmara retirou do texto a permissão para o governo contornar a chamada “regra de ouro”, que proíbe a realização de emissão de títulos públicos em montante maior que as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida), por meio da lei orçamentária.

A votação da PEC, aprovada em primeiro turno na semana passada por uma estreita margem de votos, ocorre em meio a recursos apresentados por deputados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação da proposta.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (8) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou conhecido como “orçamento secreto” devido à dificuldade de rastrear os repasses.

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O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou nesta segunda que a PEC dos precatórios será votada em segundo turno na sessão de amanhã, devido à urgência da aprovação. Barros afirmou que a nova etapa terá “muito mais parlamentares presentes”, mas evitou se comprometer com uma previsão de quórum. O primeiro turno teve 57 ausências e a PEC recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para ser aprovada.

Já nas operações internacionais, o crescimento foi de 20,4% no tráfego de passageiros, com o nível de ocupação crescendo 11 pontos, para 76,3%, informou a Azul.

Em declaração à CNN, Bolsonaro afirmou que “Está 99% fechado. A chance de dar errado é quase zero. Está tudo certo”. Mesmo com a declaração, a filiação ao partido ainda não é oficial.