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• 2024-07-09 23:35:35

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

“O Comitê decidiu manter a faixa-alvo para a taxa de fundos federais de zero a 0,25% por cento e espera que seja apropriado manter essa faixa-alvo até que as condições do mercado de trabalho tenham alcançado níveis consistentes com as avaliações do Comitê do máximo emprego e da inflação aumentaram para 2% e estão a caminho de exceder moderadamente 2% por algum tempo”, destacam.

O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi escolhido para presidir a comissão. Os deputados Lucas Virgílio (Solidariedade-GO), Maria do Rosário (PT-RS) e Bosco Costa (PL-SE), foram eleitos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do colegiado respectivamente.

O Paraná, um dos maiores produtores de soja do Brasil, espera colher 20,96 milhões de toneladas do grão na safra 2021/22, que está sendo plantada, um ligeiro avanço ante os 20,95 milhões estimados em agosto, disse o Departamento de Economia Rural (Deral) nesta quinta-feira.

O mercado acionário da China fechou em alta nesta quinta-feira, liderado por semicondutores e consumo básico, enquanto as garantias da endividada incorporadora China Evergrande impulsionaram o setor imobiliário.

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O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais. No dia 7 de outubro, os senadores devem ouvir representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

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Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilA Comissão Especial da reforma administrativa iniciou a votação do texto principal da proposta, sob protestos da oposição, que argumenta não ter tido tempo hábil para avaliar o relatório protocolado na manhã desta quinta-feira (23) pelo relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

Além de obstruir os trabalhos, a oposição apontou que o governo alterou a composição da comissão para garantir a aprovação do texto de uma forma que desrespeitou a regra da proporcionalidade.