reforma trabalhista 2017 leis

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• 2024-07-14 04:08:47

reforma trabalhista 2017 leis

Em setembro de 2022, foi decidido em tribunal federal a cada beneficiário afetado pelo suposto vazamento o pagamento de uma indenização de R$ 15 mil. No entanto, essa decisão pode ser contestada e, até o momento, não há absoluta garantia de pagamento. A ordem foi tomada após o Instituto Sigilo mover uma ação legal relacionada ao vazamento de dados. A organização afirma que dados de cerca de 4 milhões de indivíduos que foram beneficiados pelo Auxílio Brasil foram indevidamente expostos.

O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.

Como acompanhar as atualizações do calendário PIS?O trabalhador deve acompanhar as informações oficiais divulgadas pelo governo para saber quando e como poderá receber o benefício do PIS referente ao ano-base 2022. As informações sobre as datas de pagamento serão disponibilizadas pelos órgãos responsáveis, como a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Economia, nos canais oficiais de comunicação. Lembre-se de sempre consultar fontes confiáveis para evitar cair em golpes e fraudes relacionadas ao pagamento do benefício.

E os prazos nessa nova proposta?Os Agentes Financeiros terão um prazo de até seis meses para a regularização da quitação do contrato habitacional. Mas vale atentar-se ao fato de que os valores já pagos pelos beneficiários não serão restituídos. E, no caso de novos contratos, uma análise prévia será necessária para determinar se a família se enquadra no direito de isenção das próximas prestações do financiamento.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No primeiro semestre de 2023, a alta registrada foi de 3,7%.

Os bancos têm argumentado que a decisão da Previdência Social está baseada na queda da Selic, a taxa referencial da economia, sugerindo que seja aguardada uma nova reunião do Banco Central para discutir a Taxa Selic antes de efetivar a mudança.

As incertezas sobre o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de 2024, correspondente ao ano-base 2022, continuam sem respostas. Dada a crise global provocada pela pandemia, o habitual intervalo de um ano entre o ano-base e o pagamento deste benefício social se expandiu para dois anos, criando confusão e preocupação entre os trabalhadores brasileiros.

Como funciona o reajuste do salário mínimo?É importante pontuar que o valor do salário mínimo é reajustado conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Este índice serve para corrigir os ganhos com base na inflação. Além disso, há um acréscimo que leva em conta o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos. Esta proposta já vigorou durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e, agora, retorna para promover um aumento real no salário mínimo.

Quais as novas regras para não perder o BPC?BPC: Novas regras para não perder o benefício acabam de chegar; confiraPara quem já recebe o BPC, é essencial estar atento para o recadastramento do CadÚnico, que deve ser atualizado a cada dois anos para a manutenção do benefício. Situações que envolvam alterações no grupo familiar, como mudança de endereço, alterações na renda ou mudanças no grupo de pessoas que compõem a família, também demandam a atualização do cadastro. Quem descumprir essa regra, corre o risco de ter o benefício suspenso.

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NIS terminado em 1: 18 de outubro;NIS terminado em 2: 19 de outubro;NIS terminado em 3: 20 de outubro;NIS terminado em 4: 23 de outubro;NIS terminado em 5: 24 de outubro;NIS terminado em 6: 25 de outubro;NIS terminado em 7: 26 de outubro;NIS terminado em 8: 27 de outubro;NIS terminado em 9: 30 de outubro;NIS terminado em 0: 31 de outubro;Qual o valor do Bolsa Família 2023?No tocante ao valor do benefício, o programa Bolsa Família 2023 apresenta seis categorias de benefícios, com montantes que se alteram de acordo com a situação de cada beneficiário. Destaca-se, ainda, o aumento de R$ 50 para famílias com bebês de até sete meses. Esse valor extra é destinado para cada criança dessa faixa etária e é calculado no total do benefício.