Página não encontrada – Limpa Fossa Altemar

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• 2024-09-23 05:23:27

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Há várias formas de o Poder Público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário, pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo. No caso das rodovias federais, a ANTT se encaminha para realizar essas recomposições por meio de aumento do pedágio.

*Com Estadão Conteúdo

Dona de 50,1% do capital volante e de 38,3% do capital total, a fatia da Novonor na Braskem vale na R$ 19,3 bilhões na bolsa.

++ A janela do acordo de Paris está se fechando rapidamente

“Vamos ver uma estabilização em alguma medida antes de termos o volume que realmente precisamos”, disse Mark Reuss durante conferência nos Estados Unidos.

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A companhia esclarece que esta aquisição não será submetida à aprovação dos seus acionistas, tampouco ensejará direito de recesso, tendo em vista que foi realizada por meio de sua subsidiária, de capital fechado; e o preço pago não ultrapassar uma vez e meia o maior dos três valores previstos no artigo 256, II da Lei no 6.404/76.

De acordo com Lira, a comissão especial contará com 34 membros. A indicação dos membros será hoje, enquanto a eleição dos membros será realizada amanhã, quarta-feira (22), às 10h.

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“Então há alternativas para as partes –o devedor, a União, e os credores– poderem negociar a partir de uma autorização legislativa que dê a possibilidade de liquidar esses precatórios. E essa liquidação nessas modalidades não significaria romper o teto de gastos públicos. Seriam alternativas fora do Orçamento corrente, da despesa corrente, que tem a limitação do teto de gastos”, completou ele.