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• 2024-07-26 22:54:13

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Após sessão volátil, os contratos futuros do Brent fecharam com queda de 1,15 dólar, ou 1,6%, a 71,45 dólares o barril. O petróleo dos EUA (WTI) recuou 1,16 dólar, ou 1,7%, para 68,14 dólares. Esse foi o menor fechamento para ambos desde 26 de agosto.

Lira afirmou que a Câmara está aberta para conversas. “A Câmara está aberta a conversas e negociações para serenarmos”, afirmou.

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionais

Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

Além dos atos a favor do presidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuava para desbloquear os trechos de rodovias em outros Estados onde também foram constatados “pontos de concentração”, com “pautas regionais, indígenas e de produtores locais”, mas sem ligação com o movimento dos caminhoneiros.

Segundo o vice-presidente da Câmara, a PEC do governo –que propõe o parcelamento de dívidas da União já reconhecidas judicialmente– é um “calote”, uma “pedalada fiscal”, passível de ser penalizada como crime de responsabilidade.

Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

A PRF de Santa Catarina informou que não há mais nenhum ponto bloqueado por caminhoneiros nas rodovias federais do estado. 

O memorando de entendimento para realizar os estudos de viabilidade da nova planta foi assinado pela subsidiária Braskem Netherlands B.V. com a SCGChemicals.

Segundo Funchal, no balanço geral da União há provisionamento do passivo do Fundef de mais de 100 bilhões de reais, sendo que isso começa a entrar no Orçamento em 2022.