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A reforma do IR foi discutida ontem pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em uma reunião com governadores. Pacheco afirmou que o projeto será debatido, mas não antecipou posição. “Temos essa distribuição federativa que deve sempre lembrar que municípios e Estados precisam ser valorizados, considerando que nós vivemos nos Estados e nos municípios, e não na União”, disse.
O processo de qualificação das vencedoras como operadora A, B ou não-operadora será feito na sessão pública de apresentação de ofertas, no dia 7 de outubro. O procedimento vem sendo adotado desde a 13ª Rodada.
“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou a fonte.
Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviado ao Congresso.
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A proposta do governo, chancelada pelos deputados, eleva a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
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O dólar fechou em praticamente estável, com leve alta de 0,03%, cotado a R$ 5,184.
No artigo, Luna destacou o peso do ICMS no preço final dos combustíveis.
Bolsonaro afirmou, na tradicional transmissão ao vivo pelas redes sociais às quintas-feiras, que os governadores deveriam seguir o que determina a Emenda Constitucional.
Entre as ações com as maiores altas, estão: Assaí (ASAI3: +2,99% – R$ 17,54); Engie Brasil (EGIE3: +1,03% – R$ 39,08); e PetroRio (PRIO3: +0,75% – R$ 18,77).
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