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*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante da China Foreign Affairs University e senior fellow da Policy Center for the New South
Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.
A crise econômica causada pela pandemia da COVID-19 impulsionou o Governo Federal a criar, em 2021, o Benefício Social denominado de Auxílio Brasil. Destinado a auxiliar monetariamente famílias de baixa renda, esse programa se tornou, posteriormente, o conhecido Bolsa Família, hoje administrado pelo Poder Executivo Federal. Atualmente, uma situação alarmante coloca em risco quase 4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil: o vazamento de dados pessoais.
Projetos futuros da Taurus incluem o uso de GrafenoAlém do Nióbio, a Taurus também explora outras possibilidades tecnológicas inovadoras. Isso inclui o uso do grafeno, um material que permitiu o desenvolvimento de mais de 10 produtos em seu portfólio, como armas mais resistentes, coldres e maletas de transporte.
À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).
Elevação da inflação preocupou o mercado financeiroMais cedo, o índice de inflação dos Estados Unidos, o CPI, exibiu um crescimento de 0,6% em relação ao mês anterior. Além disso, também apresentou um avanço de 3,7% se comparado ao mesmo período do ano passado. Esta alta temia o mercado, que esperava por um crescimento de 0,3% e de 3,6%, respectivamente. Diante destes resultados, os mercados começaram a mostrar sinais de preocupação, uma vez que isto é um indicativo de que o Federal Reserve, o banco central americano, poderá aumentar os juros e manter esta alta por um período longo de tempo.
Porque o Nubank promoveu essa mudança agora?Mudança importante na cláusula do contrato Nubank: Entenda como afeta você!O estímulo para essa alteração surge da Resolução Conjunta nº 6/2023 do Banco Central. Esta resolução define diretrizes claras para o compartilhamento de dados e informações referentes a indicadores de fraudes. O Nubank, sempre em harmonia com essas normativas, está buscando manter as informações de seus usuários sob rigoroso controle, alinhando-se assim às orientações do Banco Central. Vale destacar que o foco dessa mudança é a cláusula que discorre sobre o processamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.
A intenção do INSS é modificar o entendimento firmado?O IEPREV alega junto ao STF que a intenção do INSS, ao recorrer da decisão tomada em dezembro do ano passado, é de promover uma ‘modificação total’ do entendimento estabelecido pelos ministros do Supremo. Eles argumentam que o INSS pretende que a decisão seja válida apenas para o futuro, proibindo o pagamento de valores anteriores a 13 de abril, data em que o STF publicou a decisão do julgamento.
O voo, que durou aproximadamente 14 horas, pousou em Brasília às 4h10 do dia seguinte. Foi dado prioridade para cidadãos que visitavam a região do conflito sem ter passagem de volta garantida. Da carga inicial de 211 passageiros, 107 desembarcaram em Brasília e os demais 104 seguiram para o Rio de Janeiro, também em aviões da FAB.
A realidade, no entanto, é que, paulatinamente, os Estados Unidos já não são, há algum tempo, o principal ator global. Não fossem as centenas de bases militares espalhadas pelo mundo e o poder do dólar norte-americano, além das principais universidades do mundo, talvez a comprovação do declínio estivesse ainda mais evidente.
Preços do petróleo no focoA escalada de tensões também refletiu nos preços do petróleo, que continuam em alta, com o Brent acumulando uma valorização de 4.00% para dezembro, ficando a US$ 87,96 por barril, na ICE. Este aumento está diretamente relacionado com a valorização das ações do setor, por exemplo, os papéis da Petrobras que registraram um aumento acima de 4%.
Muito desse otimismo está centrado na Bradesco Vida e Previdência (BVP), uma das maiores empresas do setor no país. A BVP detinha R$ 257,2 bilhões em reservas em junho de 2023, um aumento de 13% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Esses números são reflexo de uma captação líquida de R$ 4,3 bilhões na primeira metade do ano, a maior entre os entes privados do mercado.
Outras informações relevantes sobre o leilãoImportante lembrar que as mercadorias podem ser visitadas somente com agendamento prévio. As informações sobre os locais de visitação e retirada dos lotes arrematados estão descritas no edital de número 0727600/000002/2023.
Mas quanto a mais de retorno?
Quais são os planos para o E-commerce da Casas Bahia?Dentro do ambiente online, a gestão revelou que tem como meta fortalecer a posição da empresa nas principais categorias de eletrônicos de consumo (como smartphones, TVs e produtos de linha branca). Além disso, há intenção de diminuir a escala no marketplace. As categorias que não obtiverem rentabilidade no estoque próprio serão operadas através de um marketplace complementar, esse procedimento será efetuado com limitado investimento em tecnologia.
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