artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-08-13 21:44:27

artigo 50 da lei de contravenções penais

Na Europa, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro teve uma queda de 0,5% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou abaixo da expectativa pelo mercado, que projetava queda de 0,3% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 15,1% em janeiro, conforme dados revisados, para 13,2% em fevereiro (ante projeção de 13,3%).

-Transporte

*Mariana do Prado Bernabé é advogada e sócia do escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados

A Ambipar (AMBP3) divulgou ao mercado o resultado do quarto trimestre de 2022 (4T22), na noite de terça-feira (28), e mostrou que o Ebitda foi de R$ 349,8 milhões no periodo, crescimento de 88,1% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Cenário corporativoVia (VIIA3) – A varejista comunicou na sexta-feira (31), após o fechamento, a decisão do conselho de administração da Via de mudar o comando da companhia. Segundo o comunicado, Renato Franklin assumiu como CEO da Via no lugar de Roberto Fulcherberguer. Não haverá transição de poder entre os executivos. Fulcherberguer já deixou a empresa e a função será exercida por Abel.

Incorporando ideias propostas por outros Projetos de Lei que versavam sobre a mesma temática (PL 3.825/2019; PL 3.949/2019; e PL 4.207/2020), a Lei nº 14.478/2022, que passará a valer a partir do mês de junho de 2023, dispõe diretrizes que deverão ser observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviço.

No cenário corporativo, a Natura (NTCO3) assinou um acordo vinculante com a L’ Oréal para a venda da Aesop pelo montante de US$ 2,525 bilhões. A companhia afirmou que a venda vai ajudar no processo de redução do endividamento.

Movida (MOVI3) – A companhia anunciou que seu conselho de administração aprovou a eleição de Gustavo Henrique Paganoto Moscatelli para o cargo de CEO interino, que acumulará a posição de Diretor de Relações com Investidores. Moscatelli assume a posição em substituição a Renato Horta Franklin, que deixará a companhia no dia 30 de abril. Além disso, o conselho também elegeu Pedro Almeida como Diretor Administrativo e Financeiro (CFO) da Movida.

Considerando ativos virtuais como: “[…] a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, na prestação de serviços que envolvam os criptoativos, deverão, necessariamente, ser observados os princípios da livre iniciativa e livre concorrência; das boas práticas de governança e prevenção de riscos; da segurança da informação e proteção de dados pessoais; da proteção ao consumidor e à poupança popular.

“Avançamos muito na integração das empresas adquiridas com um ambiente cada vez mais fluído e integrado entre as empresas do grupo”, afirmou a companhia, na mensagem da administração.

Um exemplo de inovação israelense que você provavelmente já usou no dia a dia, o Waze, aplicativo que te leva para o trabalho pela melhor rota, foi vendido para o Google por US$ 1,3bi em 2013. Outro grande case foi a Mobileye, empresa de direção autônoma que foi adquirida pela Intel em 2017 por US$ 15,3 bilhões. Então o que será que torna Israel um terreno tão fértil para startups? Existem diversos fatores, mas vou listar os três que, para mim, são os principais.

O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

“Avançamos muito na integração das empresas adquiridas com um ambiente cada vez mais fluído e integrado entre as empresas do grupo”, afirmou a companhia, na mensagem da administração.