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• 2024-09-07 03:50:57

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

A unidade de streaming sofreu com perda de 2,4 milhões de assinantes do serviço Disney+ durante o trimestre, após o anúncio de aumento de preços nos planos. Esperava-se que a empresa perdesse mais de 3 milhões, de acordo com o consenso de mercado.

O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.

“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

É importante você fazer a conta entre os Juros Nominais X Juros Reais, porque muita gente se prende somente ao somatório final dos rendimentos da aplicação.

Com isso, o dólar sobe nesta quarta, ajustando-se ao movimento de Nova York ontem. No início da tarde, a moeda norte-americana valoriza 0,80% ante o real, para R$ 5,202.

A Usiminas (USIM5), por sua vez, registrou prejuízo líquido deR$ 839 milhões no período. Com isso, a companhia reverteu o lucro de R$ 2,488 bilhões apontados entre os meses de outubro e dezembro de 2021.

No cenário corporativo, a Weg (WEGE3) reportou lucro líquido de R$ 1,193 bilhão no quarto trimestre de 2022, um crescimento de 36,5% na comparação com o mesmo período de 2021. Com isso, a companhia elevou o lucro em 17,3% no ano passado ante o anterior, para R$ 4,208 bilhões.

Putin não ficou nada feliz com isso. Sete meses após o começo da guerra, o presidente russo aumentou a ofensiva do país, em resposta aos últimos acontecimentos. A mobilização de 300 mil homens da Rússia ficou conhecida no mundo inteiro junto com as ameças de utilizar armamentos nucleares, intensificando ainda mais a tensão entre os países em guerra.

Matéria alterada, às 11h54 de 10 de fevereiro de 2023, para corrigir informações, no primeiro parágrafo e no título. No primeiro parágrafo, os números eram, na verdade, referentes ao faturamento do setor, não unidades de franquias. No título, a correção foi feita no percentual de crescimento do setor.

“Também estamos em um ano que antecede o halving, acontecimento que historicamente gera um grande hype antes de sua efetivação e um novo bull run após sua implementação. Tem sido assim nos últimos 8 anos”, destacaram.

Livraria Cultura. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última quinta-feira (9), a Justiça decretou a falência da Livraria Cultura. Entre as principais razões para a determinar a falência está a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014.