ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-08-21 07:46:00

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

*Com BM&C Now e BDM

Os beneficiários irão receber o montante por meio das contas Poupança Social Digital, Conta Especial de Depósito à vista, Conta Corrente de Depósito à vista e Conta Contábil (plataforma social do Programa).

O tema suscita divergências com governadores. E, diante da pressão para resolver ou ao menos aplacar os efeitos da alta dos combustíveis justamente em um ano eleitoral, o governo e o relator sugerem destinar os recursos reservados para a PEC na ampliação de benefícios – caso do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás – e na criação do chamado “voucher caminhoneiro”.

A pesquisa mensal da Comissão Europeia mostrou que o sentimento econômico nos 19 países que compartilham o euro caiu de 105,0 em maio para 104,0 em junho. Os economistas consultados pela Reuters esperavam uma leitura de 103,0 em junho.

A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida, exceto na Express, na Zona Leste. O Grupo Local de Distribuição não foi afetado.

. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 1,10%, a 3.398 pontos.

Como participar

Bolsas da ÁsiaOs índices asiáticos encerraram em queda nesta quarta, após ganhos acentuados na sessão anterior, pressionados pela liquidação em Wall Street e pelas novas tensões geopolíticas.

Quarta-feira (29)

O argumento dos entes regionais é que Mendes já relatava ação anterior que discutia a suspensão de leis estaduais e do DF que aplicavam alíquotas diferentes do imposto.

A inflação tem aumentado constantemente há mais de um ano, inicialmente alimentada por choques de oferta pós-pandemia e agora pelos preços da energia como consequência da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Um dos pontos citados pelos Estados é que governadores de 11 Estados e do Distrito Federal entraram nesta terça com uma ação contra a lei recém-aprovada pelo Congresso que classifica como bens essenciais combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo. Na prática, a norma limita a cobrança do ICMS a um teto máximo de cerca de 17%.