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• 2024-08-07 17:15:55

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O representante do MPF no Cade, Waldir Alves, também quer que o conselho apure se houve “conduta concertada entre as concorrentes e eventuais práticas exclusionárias”, o que poderia levar à nulidade da operação.

Na avaliação do advogado Murilo Jacoby, especializado em direito administrativo, o TCU poderia, no limite, incluir no edital que, além de um valor de outorga a ser pago agora, seja estabelecida uma participação em resultados com uma possível futura venda de potência, desde que em período predefinido. “Tal prática é comum no mercado privado”, afirmou.

(Com Reuters)

O cenário atual, para Moore, é de que está em uma região de suporte, não é possível enxergar uma marcação de fundo e inicio de alta, portanto, não é o momento de pensar em compras.

Hoje, o BC informou ainda que, no momento da consulta no site do SVR, o cidadão saberá se tem valor a receber e, caso positivo, será informado da data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, a partir do dia 7 de março. O BC ainda recomenda que o cidadão volte ao site do serviço na data informada. “Caso não compareça nessa data, o cidadão terá que fazer uma nova consulta para receber uma nova data para pedir o resgate.”

“Supondo que o próximo governo ofereça uma abordagem pragmática em relação às perspectivas da política fiscal, mudamos nossa previsão de primeiro corte de 50 pontos-base no juro do início do segundo trimestre de 2023 para o fim do primeiro trimestre de 2023.”

O Índice CSI de Engenharia a Construção e o subíndice de infraestrutura saltaram 6,2% e 4,6% respectivamente, depois que a agência de planejamento estatal da China disse que vai acelerar a construção de novas infraestruturas.

Quarta-feira (9)

Ela analisou 26 projetos de desestatização elaborados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) desde 2015, que posteriormente foram encaminhados para o parecer prévio da Corte. A autora leva em conta em seu estudo a data do protocolo do processo no TCU e seu tempo de conclusão. O Tribunal, porém, contesta essa metodologia, pois considera que o tempo só passa a contar quando o órgão tem acesso a todos os documentos que solicitou.

“Se eventualmente conseguimos materializar todas essas iniciativas em proposições infraconstitucionais, não haveria em tese a necessidade da PEC, mas essa é uma avaliação que vamos fazer a partir do PLP 11 e do outro projeto de lei”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva no Senado.

“Do jeito que está agora, com candle baixista, por enquanto eu não faria nada neste momento. Gostaria de ver um pouco mais do pregão de hoje para tomar uma decisão”, disse ao programa BM&C News.

“O programa foi inspirado nas melhores práticas internacionais de políticas de concessão de crédito”, afirmou o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha. O programa tem orçamento de um bilhão de reais.

Entre as notícias mais importantes do cenário doméstico, o mercado voltou a elevar a perspectiva para a inflação este ano, mostrou a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira.

Vital do Rêgo enviou novos questionamentos à Eletrobras e ao Ministério de Minas e Energia e aguarda respostas para julgar o caso em plenário. Só há mais três sessões marcadas no TCU até o fim de fevereiro. A área técnica da Corte quer concluir, até o fim deste mês, no máximo no início de março, a segunda etapa da análise da privatização da empresa, que envolve a modelagem da operação pela qual a União vai deixar de ser sócia majoritária, com mais de 60% das ações.