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• lKTtjo17hQ
• 2024-08-27 02:49:30

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O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projetoProposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

O Impacto da Redução das Taxas de Juros no Consignado do INSSO Empréstimo do INSS Chegou ao Fim? EntendaAprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), a redução da taxa de juros do consignado do INSS baixou de 1,91% para 1,84% ao mês. Com essa medida, a taxa do consignado se tornou uma das menores disponíveis no mercado financeiro.

Na realidade econômica atual, os trabalhadores estão ansiosamente à espera do pagamento do PIS ano-base 2022. Porém, a pandemia tem resultado em significativos atrasos neste pagamento – uma questão que tem gerado grande alvoroço no cenário trabalhista. Com as alterações no calendário de pagamento do PIS devido à este atraso, os beneficiários estão em busca de informações sobre uma possível antecipação do “PIS 2024” (PIS ano-base 2022).

O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

O Governo Federal informou o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o mês de Outubro de 2023. Segundo o anúncio, os beneficiários começarão a receber o auxílio no dia 18 de outubro, com a distribuição se estendendo até o último dia do mês, 31 de outubro. O ordenamento dos pagamentos será realizado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada pessoa contemplada.

Qual a próxima etapa para o PixFace?Ao apesar do avanço do projeto, ainda se espera a autorização do Banco Central para a operação da Payface como iniciadora do pagamento. A aprovação do órgão é a etapa final imprescindível para a implementação efetiva do PixFace. Com a luz verde do Banco Central, o PixFace pode inaugurar uma era onde os pagamentos Pix são realizados de maneira mais rápida, segura e prática para os usuários brasileiros.

O BPC é uma aposentadoria?Apesar de às vezes ser erroneamente referido como aposentadoria, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não atendendo aos mesmos critérios e condições de uma aposentadoria. Os beneficiários do BPC são principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados, com uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Importante ressaltar também que é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou pensão.

Diante de todas essas potencialidades e alterações na maneira como nos comunicamos, fica evidente a necessidade de mantermos a segurança de nossos dados. Esta nova funcionalidade é mais uma ferramenta para esse fim. Esteja alerta, conscientize-se das possíveis ameaças e aproveite as facilidades que a tecnologia nos propõe, evitando sempre os riscos desnecessários.

Quais são os critérios de elegibilidade?A elegibilidade para o auxílio de R$ 906 se dá através de cada programa social que compõe o valor total. Para receber o valor de R$ 800 distribuídos entre Bolsa Família, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, a pessoa precisa ter uma renda mensal per capita de até R$ 218 e estar cadastrada no CadÚnico. Também é priorizado nas concessões desses benefícios famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos.

Quais são as relações da Taurus com Israel?A Taurus tem histórico de exportações de armamentos para Israel, e essas vendas aumentaram mais de 700% apenas no primeiro semestre de 2023, passando de R$ 560 mil para R$ 4,9 milhões. Contudo, essa receita é relativamente pequena se comparada à receita total da empresa que ultrapassa R$ 800 milhões.

Quem tem direito ao Auxílio Gás?Os requisitos para o recebimento do Auxílio Gás incluem, estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), possuir uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660,00) por pessoa e ter na família um membro que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quais as novas regras para não perder o BPC?BPC: Novas regras para não perder o benefício acabam de chegar; confiraPara quem já recebe o BPC, é essencial estar atento para o recadastramento do CadÚnico, que deve ser atualizado a cada dois anos para a manutenção do benefício. Situações que envolvam alterações no grupo familiar, como mudança de endereço, alterações na renda ou mudanças no grupo de pessoas que compõem a família, também demandam a atualização do cadastro. Quem descumprir essa regra, corre o risco de ter o benefício suspenso.

NIS terminado em 1: 18 de outubro;NIS terminado em 2: 19 de outubro;NIS terminado em 3: 20 de outubro;NIS terminado em 4: 23 de outubro;NIS terminado em 5: 24 de outubro;NIS terminado em 6: 25 de outubro;NIS terminado em 7: 26 de outubro;NIS terminado em 8: 27 de outubro;NIS terminado em 9: 30 de outubro;NIS terminado em 0: 31 de outubro…Para continuar usufruindo dos benefícios do programa, é importante relembrar que as famílias que são beneficiárias desta ação social do governo federal devem cumprir critérios específicos. Dentre eles, estão relacionados à saúde e educação, como a obrigatoriedade de frequência escolar das crianças, o acompanhamento pré-natal para gestantes, a avaliação nutricional das crianças e a adesão ao calendário nacional de vacinação.