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• 2024-10-03 13:49:35

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de alíquota de ICMS superior a 17% sobre serviços de telecomunicações é inconstitucional, informou a corte nesta quarta-feira.

Luna reiterou ainda que a Petrobras segue com foco “no que faz melhor”, que é a exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas, essencialmente no pré-sal das Bacias de Santos e Campos.

Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, deram um salto de 91,99%.

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) avançou a 0,96% na terceira quadrissemana de novembro, após alta de 0,85% na segunda leitura do mês, de acordo com informações da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador acumula alta de 9,75% em 12 meses, maior do que a elevação de 9,63% no período até a segunda quadrissemana.

A TIM disse que não recebeu qualquer contato direto ou proposta da KKR, empresa de private equity norte-americana que fez uma oferta pela controladora da companhia brasileira, a Telecom Italia.

O dólar à vista fechou em leve queda nesta quarta-feira, mas longe das mínimas do dia, enquanto no mercado futuro a moeda chegou ao fim da tarde em alta, com o mercado de maneira geral refletindo um tom mais conservador em meio a um novo dia de rali global da divisa norte-americana com as atenções voltadas para os juros nos Estados Unidos.

“Custo fiscal é zero”, frisou o secretário.

“Esse aumento é muito pouco. Ainda vai deixar muita gente fora. Pessoas que vão passar fome não vão ter o auxílio”, disse o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS). Segundo ele, esses valores precisam ser elevados para que mais famílias possam ter acesso ao programa. O líder disse que o PT trabalha para elevar o valor do Auxílio de R$ 400 para R$ 600 e torná-lo permanente.

Já os investidores locais reduziram a posição líquida vendida em taxa, passando de 1.170.357 para 1.083.328 contratos em aberto, uma baixa de 87.029 contratos.

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O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.

Pilotos e comissários de voo entrarão em greve a partir da 0h do dia 29 próximo (segunda-feira), por tempo indeterminado, em todo o país, conforme decidido em assembleia realizada ontem (24). Em nota, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou que a decisão pela paralisação é em consequência da “intransigência das companhias aéreas nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”.

O subíndice de carvão ganhou 2,3%, acompanhando o salto nos futuros de coque diante de expectativas de demanda mais alta das siderúrgicas.

Segundo a companhia, o acordo gera maior previsibilidade de recebimento pela controlada Eletronorte. A empresa receberá pelo subcrédito-A, R$ 93 milhões em parcela única e mais 23 parcelas mensais de R$ 5,5 milhões, acrescidas de atualização de CDI +2,7% ao ano; e pelo subcrédito-B, R$ 36 milhões, em parcela única e outras 23 parcelas mensais de R$ 2,1 milhões. No caso de pagamento pontual ou antecipação de cada uma das parcelas do subcrédito-A, a CEA ficará desobrigada de quitar a parcela de mesmo número do subcrédito-B.