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• 2024-07-02 02:56:57

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Mesmo com a chegada da nova documentação, apenas com a numeração do CPF, o RG atual ainda vale por 10 anos.

Sob regras estabelecidas este mês pela União Europeia, as empresas de criptomoedas precisarão de uma licença e salvaguardas dos cliente para emissão e venda de ativos digitais no bloco.

“Diante desse contexto, e inexistente até o momento requerimento de registro de candidatura por parte do cidadão da República arrolado no pólo passivo da demanda…, faz-se mister colher a manifestação das partes quanto à viabilidade de ajuizamento, neste momento, da presente demanda”, disse Fachin em sua decisão.

Temas como a determinação da taxa básica de juros pelo Banco Central, os impactos de determinada estrutura tributária ou política de distribuição de renda na população, ou mesmo a existência de barreiras ao comércio internacional, não são pautados no contexto da vida real.

Honduras tornou-se membro pleno do CAF na segunda-feira, de acordo com uma declaração do Ministério das Relações Exteriores do país.

Mesmo com a chegada da nova documentação, apenas com a numeração do CPF, o RG atual ainda vale por 10 anos.

A resolução detalha os termos da renegociação. No caso de estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, será aplicado desconto total dos encargos e de 12% do valor principal, para pagamento à vista.

O preço do pacote das figurinhas apresentou um crescimento constante nos últimos anos. Em 2010, na Copa do Mundo da África do Sul, o pacote custava R$ 0,75. No Mundial do Brasil, em 2014, o valor era de R$ 1.

“No geral, ainda vemos o final de 2023, início de 2024 como o momento em que a indústria se recupera totalmente, ou pelo menos o nível de tráfego pré-pandemia”.

O benefício complementar está dentro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que foi aprovada no dia 13 de julho.

A Méliuz teve crescimento de comissões cobradas de lojistas e aumento de vendas brutas no segundo trimestre ante o mesmo período do ano passado, segundo prévia operacional divulgada nesta quinta-feira.

O Ministério da Educação definiu regras para a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), a Resolução nº 51, no entanto, só permite a renegociação do valor devido.

Entre os indicadores do dia, o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) Composto da zona do euro caiu para 49,4 em julho de 52,0 em junho, segundo a S&P Global.

Segundo o Ministério da Justiça, as empresas que não cumprirem a medida estão sujeitas à multa de R$ 1 mil por dia. Em publicação no Twitter, Anderson Torres, ministro da Justiça, informou que a multa pode chegar a R$ 13 milhões.