reforma trabalhista 2017 leis

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• 2024-09-21 23:44:52

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Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

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Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz GuedesA empresa brasileira de energia renovável Renova Energia, que está em recuperação judicial, informou que os acionistas de sua hidrelétrica Brasil PCH decidiram exercer seu direito de preferência e igualar a oferta da Mubadala por uma participação de controle nessa companhia.

Entre as ações com as maiores altas, estão: Meliuz (CASH3: +15,10% – R$ 7,70); Locaweb (LWSA3: +8,21% – R$ 25,32); e Petz (PETZ3: +3,89% – R$ 27,00).

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No entanto, nenhum funcionário foi oficialmente removido de seu emprego, acrescentou a reportagem.

Martel afirmou a repórteres em uma parte presencial do evento que um teste de voo para o Challenger 3500, montado em Montreal, seria realizado em Wichita.

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“O progresso na comercialização foi o menor dos últimos meses, com os negócios perdendo força devido à cautela dos players com a aproximação da semeadura do grão”, disse o instituto em boletim.

O funcionário disse que a atual recuperação econômica após a queda causada pela crise relacionada à Covid-19 no ano passado ainda pode trazer surpresas, mas a trajetória geral foi positiva.

Em fato relevante divulgado via CVM, a empresa disse que a plataforma original permanece de sua propriedade, mas os softwares que atendem exclusivamente à Bitz. Eles vinham sendo utilizados por licenciamento e vão ser transferidos à Bitz em caráter definitivo, com todos os direitos e uso relacionados.

“A inflação permanece pressionada e com alta disseminada. As medidas de inflação subjacente seguem rodando pressionadas e acima do compatível com a meta de inflação, tanto em bens, que ainda não mostraram sinais de arrefecimento, quanto em serviços, já com sinais de aceleração em itens mais inerciais”, diz o relatório.