efetivação intermitente

efetivação intermitente

• sgW9qbdl7D
• 2024-06-12 16:05:45

efetivação intermitente

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

Cenário político, vendas no varejo e os principais assuntos desta sexta-feiraVendas no varejo sobem 1,2% em julho na comparação com junho, diz IBGE

As fontes disseram que o Conselho de Governança do BCE concordou com uma meta específica para seu Programa de Compras de Emergência da Pandemia dentro dessa faixa e que estaria inclinado a se dar flexibilidade para comprar mais ou menos com base nas condições de mercado.

Essa iniciativa faz parte da estratégia climática da Hydro e do compromisso global de reduzir em 30% as emissões de gases de efeito estufa até 2030.

Ibovespa respira após recuo de Bolsonaro em cartaInflação está agora no pior momento, mas deve fechar ano ao redor de 7,5-8%, diz Guedes

Ações de jogos e mídia, incluindo G-bits Network Technology e Perfect World Co, caíram depois que as autoridades convocaram empresas de jogos para garantir a implementação de novas regras para o setor. O índice de mídia do CSI perdeu quase 3%.

Trump

A Alunorte planeja converter até o fim do primeiro trimestre de 2023 processos que hoje utilizam óleo combustível para gás natural. A troca de combustível reduzirá as emissões anuais de CO2 da refinaria em 600.000 toneladas, segundo a empresa.

A Braskem comunicou nesta quinta-feira acordo com a petroquímica tailandesa SCG Chemicals envolvendo estudos para investir em conjunto em uma nova fábrica de desidratação de bioetanol na Tailândia.

O executivo falou durante um evento para a assinatura de protocolo de intenções com o governo do Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara, para cessão de áreas do GasLub.

“Quero esclarecer uma fala que fiz mais cedo e que está sendo descontextualizada”, disse. “Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida.”