lei 13467/2017 comentada

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• 2024-08-09 06:51:08

lei 13467/2017 comentada

O Sebrae considera como microempresa aquela que tem até 9 empregados, no caso dos setores agropecuário, de comércio e serviços. Na indústria, as micro empresas são aquelas com até 19 empregados. Já as pequenas empresas são aquelas que possuem entre 20 e 99 empregados, no caso setor industrial; ou de 10 a 49 empregados, no caso dos setores de agropecuária, comércio e serviços.    

Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

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“O convite já foi feito para Geraldo Alckmin. Ele foi quatro vezes governador de São Paulo, não traz surpresas negativas e já foi testado e aprovado várias vezes. Essa é a razão de estarmos apoiando Geraldo Alckmin para governador”, revelou Gilberto Kassab.

*Com Reuters

“Com o $SCCP, o torcedor corinthiano poderá ajudar a definir, por exemplo, uma nova frase para o túnel de acesso da Neo Química Arena ou qual ídolo do Corinthians será eternizado com o próximo busto no Parque São Jorge. A quantidade de fan tokens necessária para interagir variará de acordo com a atividade”, divulgou o time na épocaem que comunicou a novidade.

A previsão é que o comissionamento ocorra no primeiro semestre de 2022.Os projetos SSM 1 e SSM 2 têm cinco contratos de venda de longo prazo, incluindo para Copel e Braskem.

O órgão regulador do mercado de capitais norte-americano emitiu para a Coinbase um aviso ‘Wells’, uma forma oficial de informar a uma empresa que pretende processá-la no tribunal, disse o diretor jurídico da empresa, Paul Grewal, em um blog. Ele disse que a Coinbase iria atrasar o lançamento de seu produto ‘Lend’ até pelo menos outubro como resultado.

“O assédio moral pelo abuso estratégico do poder econômico constrangendo o caminhoneiro celetista a agitar a paralisação para manter-se empregado e, quanto ao caminhoneiro autônomo habitual, provoca dificuldade artificial de continuidade do frete caso não aceite participar das mobilizações, param as máquinas colheitadeiras e tratores dificultando a operação de produção, distribuição e transporte”, diz outro trecho da ação.

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7 de Setembro terá manifestações a favor e contra Bolsonaro em todo o paísEm conversa com apoiadores, Bolsonaro mantém discurso de confronto e ataques

“O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente, ministro Luiz Fux, se manifestará nesta quarta-feira, no início da sessão da Corte, a respeito dos atos do dia 7 de Setembro”, informou a assessoria de imprensa do Supremo.

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